A Delegacia do Consumidor (Decon) e o Corpo de Bombeiros Militar iniciaram, nesta quinta-feira (23.02), fiscalização em estabelecimentos que comercializam o gás de cozinha GLP, para reprimir a venda clandestina do produto.
Oito pontos, a maioria no bairro Pedra 90, foram vistoriados pela equipe da Decon e o Bombeiros, visando checagens de autorização para revenda e armazenamento do GLP e produtos derivados de petróleo
Na região leste de Cuiabá, no bairro Santa Angelita, os policiais identificaram uma casa que fazia a venda ilegal do produto. Em um dos cômodos da casa foram encontrados 25 botijões, sendo 20 vazios e 5 cheios.
A proprietária do imóvel, V.R.A, foi autuada em flagrante, por praticar crime contra a ordem econômica, conforme o artigo I, do inciso I, da Lei 8.176, de 1991. Ela não tinha autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e nem certificado de vistoria do Corpo de Bombeiro, para comercializar o produto.
Outros dois comerciantes também foram conduzidos à Delegacia para esclarecimentos. Eles foram ouvidos e liberados. A mulher foi conduzida para audiência de custódia, devida a pena ser de 1 a 5 anos, impossibilitando aplicação de fiança na Delegacia.
O delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo, disse que há uma estratégia dos comerciantes em não manterem muitos botijões nos locais de venda clandestina, para justamente fugirem da fiscalização. “Essa pessoas trabalham de forma clandestina, descumprindo as normas de segurança”, disse.
O GLP é um produto altamente inflamável, que quando armazenado em condições inadequadas pode provocar explosões. O consumidor que compra esse produto, está colocando em risco a vida de sua família e sendo lesado financeiramente.
Denúncias
Os locais vistoriados foram apontados em denúncias encaminhadas pela Associação Mato-grossense dos Revendedoras de Gás GLT. Outras informações também podem ser encaminhadas via 197 e pelo telefone da Delegacia do Consumidor 3901 - 4809
Oito pontos, a maioria no bairro Pedra 90, foram vistoriados pela equipe da Decon e o Bombeiros, visando checagens de autorização para revenda e armazenamento do GLP e produtos derivados de petróleo
Na região leste de Cuiabá, no bairro Santa Angelita, os policiais identificaram uma casa que fazia a venda ilegal do produto. Em um dos cômodos da casa foram encontrados 25 botijões, sendo 20 vazios e 5 cheios.
A proprietária do imóvel, V.R.A, foi autuada em flagrante, por praticar crime contra a ordem econômica, conforme o artigo I, do inciso I, da Lei 8.176, de 1991. Ela não tinha autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e nem certificado de vistoria do Corpo de Bombeiro, para comercializar o produto.
Outros dois comerciantes também foram conduzidos à Delegacia para esclarecimentos. Eles foram ouvidos e liberados. A mulher foi conduzida para audiência de custódia, devida a pena ser de 1 a 5 anos, impossibilitando aplicação de fiança na Delegacia.
O delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo, disse que há uma estratégia dos comerciantes em não manterem muitos botijões nos locais de venda clandestina, para justamente fugirem da fiscalização. “Essa pessoas trabalham de forma clandestina, descumprindo as normas de segurança”, disse.
O GLP é um produto altamente inflamável, que quando armazenado em condições inadequadas pode provocar explosões. O consumidor que compra esse produto, está colocando em risco a vida de sua família e sendo lesado financeiramente.
Denúncias
Os locais vistoriados foram apontados em denúncias encaminhadas pela Associação Mato-grossense dos Revendedoras de Gás GLT. Outras informações também podem ser encaminhadas via 197 e pelo telefone da Delegacia do Consumidor 3901 - 4809
Da Assessoria
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