A Secretaria de Estado das Cidades (Secid) iniciou os processos de consolidação das coordenadorias de Proteção e Defesa Civil, durante as visitas aos municípios que compõem o Consórcio Vale do Juruena. O principal objetivo da ação é garantir a preparação de cada localidade para eventuais desastres naturais.
De acordo com o sargento Wagner Soares, gerente de Articulação e Comando Operacional da Defesa Civil, os trabalhos realizados nos municípios de Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Castanheira e Juruena tiveram foco na disponibilização de uma minuta da lei para criação da Coordenadoria de Defesa Civil, além da formalização de senhas para acesso ao sistema nacional. “Apresentamos todas as competências da Defesa Civil e principalmente a importância de cada município se preparar para os possíveis desastres naturais. A partir da criação da coordenadoria a nossa equipe se deslocará aos municípios novamente para realizar o treinamento de cada coordenador local”, explicou Soares.
Das cidades visitadas pelo secretário Eduardo Chiletto e equipe técnica da Secid, somente Juína possui a coordenadoria, que foi consolidada no início desse ano.
Conforme Chiletto, as orientações repassadas aos gestores locais contribuíram para ampliar as ações de prevenção que necessitam ser realizadas nas cidades. “Em muitos desses municípios por onde passamos, os gestores não tinham dimensão da importância da Defesa Civil e de se ter uma estrutura local. A vinda da Secid para as cidades é totalmente positiva, pois o trabalho se torna mais ágil e todos estarão preparados para atuarem em situação emergenciais”, destacou.
Durante a apresentação sobre as ações da Defesa Civil, o sargento explicou que para ser decretada situação de emergência, de forma reconhecida, é preciso que 2,77% da receita corrente anual líquida do município seja afetada em situações de danos públicos. Já em casos de danos privados, os prejuízos devem ser superiores a 8,33% da receita municipal.
Na ocasião, os servidores municipais também receberam orientação sobre o Cartão de Pagamento da Defesa Civil, utilizado para o recebimento de verbas federais durante episódios de desastre natural.
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O órgão
A Defesa Civil é um sistema nacional, responsável pela viabilização de recursos federais de forma emergencial e pelo atendimento aos municípios com prevenção e gerenciamento de desastres. Em Mato Grosso, a Defesa Civil é uma secretaria adjunta na Secretaria de Estado das Cidades.
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