Os serviços essenciais oferecidos pelas concessionárias de energia e água continuam entre as líderes de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. Balanço realizado pelo Procon Municipal, em Cuiabá, relativo aos seis primeiros meses do ano, aponta que os principais alvos de reclamações da população ainda são os serviços essenciais de água, energia elétrica, telefonia móvel e fixa.
Entre janeiro e junho foram 559 atendimentos ligados à falta ou má qualidade de sua prestação. O número apresenta um grave aumento em relação ao ano anterior, que contabilizou 277 casos.
Os números confirmam a situação vivida pelo taxista Joaci Leite, 60, morador do Grande CPA, que levou quase 5 meses para solucionar o impasse junto à concessionária CAB.
Desde que o hidrômetro da residência foi mudado pela empresa, no fim do ano passado, os valores das contas de água tiveram aumento significativo. As tarifas que não superavam os R$ 180, passaram para R$ 360, R$ 800 e chegaram ao patamar de R$ 2,5 mil ao mês. Cansado de recorrer a CAB, com pedidos de vistorias que não detectavam o problema, Joaci decidiu procurar o Procon.
Ao participar da primeira audiência, o valor cobrado, já com os juros chegava a R$ 9 mil. O consumidor ainda vivia sob ameaça de suspensão de fornecimento, pois se negava a pagar as faturas.
Procon determinou a troca do hidrômetro por um novo, quando o valor das contas voltou ao patamar anterior. O taxista então negociou o pagamento das contas vencidas, de forma parcelada, dentro da média de consumo anterior ao surgimento do problema.
Saiu satisfeito com o resultado, pois tinha certeza que a negociação dele junto a empresa não evoluiria, pois a CAB não aceitava o fato de o problema ser no equipamento fornecido por ela, como ele denunciava e ficou comprovado.
De acordo com Carlos Rafael Carvalho, secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor de Cuiabá, o aumento de atendimentos revela questões cruciais como a persistência destas empresas em perpetuar certas irregularidades. Mas reflete também o acesso do cidadão ao órgão de defesa do consumidor por meio dos mutirões de conciliação.
Ao todo, o Procon Cuiabá expandiu o acesso direto ao consumidor, realizando mais de 1.200 atendimentos no primeiro semestre, superando os mais de 700 no mesmo período de 2015.
Fiscalização
Em seis meses o órgão municipal realizou mais de 900 atos de fiscalização, com visitas em comércio diversos, fazendo autuações, apreensões, constatações e até mesmo interdição temporária de uma empresa. O valor total das multas aplicadas nesse período ultrapassa R$ 3 milhões.
Fonte: GD
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