A Justiça Federal em Barra do Garças mandou afastar o prefeito de Torixoréu, Odoni Mesquita Coelho (PSD), por 90 dias. O gestor é acusado pelo Ministério Público Federal de ter desviado R$ 600 mil que deveriam ter sido aplicados em asfaltamento e drenagem de água da chuva. O município fica a 577 km de Cuiabá e tem população estimada de 3,7 mil pessoas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Além de Coelho, são réus na ação o tesoureiro e secretário de Administração de Torixoréu, a construtora vencedora da licitação para as obras e o representante dessa empresa. O G1 não conseguiu falar com a defesa do prefeito do município. A reportagem ligou na prefeitura para tentar saber se o gestor foi afastado, mas ninguém atendeu as ligações. A decisão é do dia 16 de março. O MPF pediu o afastamento porque Coelho estaria tentando dificultar o andamento da ação proposta pelo Ministério Público Federal em junho de 2015.
O dinheiro que teria sido desviado pelos réus é de um convênio entre a prefeitura e o Ministério da Integração Nacional, por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
Pelo convênio, foram destinados R$ 600 mil para asfaltamento e drenagem da água das chuvas em seis ruas do conjunto residencial José Vilela de Figueiredo. O município ficaria responsável pela contrapartida de R$ 12,2 mil. Porém, três meses depois da licitação, forem feitos pagamentos à construtora sem que as obras tivessem sido realizadas, acusa o MPF.
Fiscalização do Ministério da Integração Nacional em abril de 2015 comprovou que as obras não tinham sido feitas e recomendou que o dinheiro do convênio fosse devolvido. No mês seguinte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) também constatou irregularidades.
Confissão
De acordo com o MPF, o prefeito e o representante da empresa foram ouvidos e confessaram que emitiram notas fraudulentas e fizeram pagamentos indevidos. Mas disseram que não desviaram dinheiro, e sim, estavam esperando a implantação da rede de esgoto nas ruas para então colocar o asfalto.
Obras
Depois que foi descoberto que os pagamentos foram feitos de forma indevida, as obras teriam começado, mas dessa vez com recurso do município. Para o MPF, houve desvio de finalidade do dinheiro do município para acobertar o desvio de verba pública federal que havia sido cometido.
Além disso, as obras estariam sendo comandadas pelo prefeito, ao invés da empresa que venceu a licitação. O MPF também diz que foram cometidas outras irregulares por parte de Coelho que colocariam em risco a tramitação da ação por improbidade.
Fonte: G1 MT
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