Barranco está próximo de assumir vaga de Taborelli na AL
Barranco já tem 4 votos a favor de seu recurso no STE e já mandou preparar o terno
Barranco já tem 4 votos a favor de seu recurso no STE e já mandou preparar o terno
Barranco está próximo de assumir vaga de Taborelli na AL
O tapetão está pronto para o PT de Mato Grosso, que deve, em breve ser estendido no saguão de entrada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para receber mais um iminente integrante. A casa também prepara o lençol para a despedida de um de seus deputados. É que por 4 votos a 1, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE - o ex-prefeito de Nova Bandeirantes, no norte de Cuiabá, Valdir Barranco, vai ganhar a vaga de deputado estadual, hoje ocupada pelo coronel reformado da Polícia Militar do Estado, Pery Taborelli (PV).
Nesta quinta-feira, três ministro do TSE – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha acompanharam o voto da ex-ministro Luciana Lóssio em favor de Barranco, que havia entrado na justiça solicitando o direito de assumir a vaga de deputado onde conseguiu mais de 19 mil votos nas eleições de outubro do ano passado. A conclusão do processo, no entanto, foi adiada, uma vez que o ministro Admar Gonzaga pediu vistas para uma melhor análise de seu voto.
Além de Admar Gonzaga, ainda pode votar o ministro Luiz Fux. Até o momento, o único voto no sentido de negar o recurso foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O julgamento do recurso já havia sido adiado anteriormente, em razão do pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.
Valdir Barranco recebeu mais votos que Taborelli para o cargo de deputado estadual, nas eleições de 2014, mas não pôde assumir por ter sido barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ele foi considerado "ficha suja", devido ao fato de ter as contas rejeitadas pela Câmara Municipal.
A defesa do candidato, feita pelo advogado Rodrigo Cyrineu, alegou que as contas da Prefeitura de Nova Bandeirantes, referentes ao ano de 2007, inicialmente, só não foram aprovadas porque os vereadores teriam exigido dinheiro em troca da decisão favorável. Segundo o advogado, Barranco se negou a fazer tal acordo.
A Câmara, no entanto, reconsiderou a decisão e aprovou as contas de gestão de Barranco, mas a Justiça Estadual invalidou a aprovação, em decisão proferida liminarmente.
Na sessão desta quinta-feira, Gilmar Mendes colocou seu voto em mesa e destacou que a situação de Valdir Barranco não se enquadra em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade.
"É necessário vicio insanável na rejeição das contas para que fosse configurado ato doloso de improbidade administrativa. E o próprio Tribunal de Contas não verificou ato doloso de improbidade", disse o ministro.
Assim, para Mendes, não é plausível que Valdir Barranco figure na condição de "ficha-suja" na Justiça Eleitoral.
"Dessa forma, entendo que não se pode ter uma posição desfavorável quanto ao registro, uma vez reforçada a falta de elementos de atos de improbidade", afirmou o ministro, ao anunciar seu voto.
Ainda não há previsão para a retomada do julgamento do recurso de Valdir Barranco.
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