Juara, Paranatinga, Cáceres, Rondonópolis e Cuiabá são os municípios que receberam o maior montante dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), em março, referentes à parcela “cheia” de R$ 24,7 milhões divididos entre os 141 municípios, paga na tarde desta sexta (10), pela secretaria estadual de Fazenda (Sefaz).
Dentre as cinco cidades, em primeiro lugar está Juara contemplada com cerca de R$ 460 mil mensais e outros R$ 54 mil referentes às parcelas retroativas dos meses de janeiro e fevereiro. Logo após, vem o município de Paranatinga, que abocanhou pouco mais de R$ 451 mil, mais R$ 53 mil de retroativos. Em seguida, Cáceres que recebeu cerca de R$ 415 mil, mais R$ 49 mil de retroativos. Em quarto lugar aparece a segunda maior cidade do Estado, Rondonópolis, com R$ 406,7 mil, mais R$ 48,2 mil de retroativos. A Capital, por sua vez, foi a que recebeu quantia menor, sendo R$ 381,2 mil e R$ 45,2 mil retroativos.
Os valores repassados dos meses anteriores correspondem à primeira parcela da renegociação da dívida do Governo para com os municípios, que foi dividida em 10 vezes, a pedido do governador Pedro Taques (PDT). Os cálculos são baseados em dois fatores base, referentes ao número de estradas municipais e estaduais não pavimentadas e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) reverso, ou seja, os municípios com os índices mais baixos.
As cidades que menos receberam foram Arenápolis, São Pedro da Cipa, Curvelândia, Guarantã do Norte e Ribeirãozinho, todos foram contemplados em média com R$ 74,5 mil da parcela mensal e R$ 8,8 mil de retroativos. A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) já orientou os gestores e inclusive lançou cartilha para ajudar na administração dos recursos, de forma que sejam aplicados em sua integralidade para a manutenção das estradas, prevenindo possíveis desvios de finalidade do Fundo.
O pagamento do Fethab atende a legislação e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o repasse de 50% dos recursos do Fundo aos municípios. No início do ano, uma liminar, após pedido da Aprosoja e da Famato, barrava a destinação dos recursos para as cidades. Depois da briga na Justiça a liminar foi derrubada, favorecendo a AMM.
Confira, abaixo, os valores recebidos por cada um dos 141 municípios.
Fonte: RD News
Divisão do "bolo" do Fethab entre os municípios (março 2015)*
Divisão do "bolo" do Fethab entre os municípios (março 2015)*
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