MEIO AMBIENTE - Dilmar anuncia revogação da Portaria Estadual que travava comercialização de madeira

O deputado democrata explica ainda,  que a revogação da Portaria Estadual é uma solução paliativa para o setor, que se reunirá amanhã com a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, em Brasília                                                                                



A polêmica Portaria 029/2015, publicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente em 30 de janeiro de 2015 e que regulamenta a proibição do corte, transporte e comercialização de 13 espécies produzidas em Mato Grosso, deverá ser revogada nas próximas horas. A afirmação partiu do deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco (DEM) após reunião com a titular da pasta ambiental, Ana Luiza Peterlini.

De acordo com Dilmar,  a revogação da Portaria  possibilitará a comercialização dos 74 mil metros cúbicos de madeira já  colhidos em 2014. O deputado explica que no ano passado a Sema emitiu Autorização de Exploração Florestal (AUTEX) para 200.000 m³ de espécies florestais, através do  Manejo Florestal Sustentável , destes apenas 124.000 m³ foram comercializados.

“O Decreto  do Ministério do Meio Ambiente  foi publicado em dezembro de 2014, mas apenas Mato Grosso regulamentou a normativa, travando completamente o setor, e por conseguinte, a economia dos 60 municípios das regiões Norte e Noroeste que dependem economicamente da atividade  florestal. A revogação da portaria estadual nos coloca em igualdade de condições com os estados do Pará e Rondônia, e assegura que as madeiras já colhidas possam ser entregues ao mercado consumidor”,  argumentou Dilmar.

O deputado democrata explica ainda,  que a revogação da Portaria Estadual é uma solução paliativa para o setor, que se reunirá amanhã (11) com a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, em Brasília, afim de convencer  o Governo Federal a suspender o Decreto até que novos estudos  sobre as espécies em extinção sejam feitos. Ele argumenta que a legislação foi baseada em estudos feito pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro e que o mesmo  não apresenta clareza de critérios adotados para proibição.

“O estudo das espécies em extinção considerou o Brasil como um todo, não avaliando cada bioma e as diferentes realidades regionais.  Só para se ter uma ideia, a relação do MMA incluiu nossos  13 principais produtos florestais na Lista Nacional da Flora Ameaçada de Extinção, mas, na realidade nenhuma dessas sofrem ameaça, já que nosso estado trabalha com o Manejo Florestal Sustentável ”, explicou Dilmar.



REUNIÃO

 

O presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), Geraldo Bento, confirmou, por meio do seu site,  que representantes dos oito sindicatos madeireiros existentes em Mato Grosso estarão presentes à reunião. O encontro acontecerá nesta quarta-feira às 19h

​,​ no gabinete da Ministra, em Brasília e foi  agendado pelo deputado federal Nilson Leitão, a pedido do estadual Dilmar Dal’ Bosco.                                                      


 O encontro, que segundo Dilmar será dividido em duas etapas,  apresentará, no primeiro momento, a problemática causada pela Portaria ao Setor de Base Florestal, culminando com o paralisação econômica de dezenas de  municípios, e, no segundo momento, uma reunião com a equipe técnica para demonstração da prática de manejo sustentável  existente em Mato Grosso.

“Acredito que iremos convencer a ministra a cancelar o Decreto, já que o setor florestal mato-grossense  trabalha de maneira sustentável e é o principal interessado na manutenção da floresta em pé.  Temos que fomentar essa atividade que sofre com a falta de uma política tributária específica, o que  nos deixa menos competitivo em relação aos outros estados, lembrando que eles são responsáveis pela quarta maior arrecadação de Mato Grosso”, concluiu Dilmar.