Um velho esquema – denunciado já há vários anos e nunca desmontado – prevalece vigoroso no Instituto de Terras de Mato Grosso. Trata-se da regularização de terras. O empresário João Batista da Silva, de Sinop, se coloca como uma das ‘vítimas’ da máquina que funciona no órgão. Ele encaminhou o caso a Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e de Regularização Fundiária da Assembléia Legislativa. Além disso, há inquéritos em andamento abertos pelo Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Justiça.
João Batista diz que causa estranheza o fato de que alguns pedidos de regularização de terras chegam a estar 10 anos sem qualquer manifestação por parte do órgão. Pior: os interessados não conseguem obter, segundo ele, qualquer tipo de informação dentro do Instituto de Terras. Por outro lado, ele diz, há casos em que a celeridade funciona graças ao tráfico de influência exercido por “um certo parlamentar”.
A denuncia observa que levanta suspeita um caso no município de Feliz Natal, onde existe um grande conflito de terras envolvendo uma ONG ambiental, o espólio de uma família tradicional e posseiros. A ONG adquiriu do próprio presidente as terras em questão, mesmo ocupada por posseiros há quase dez anos, onde se registra várias benfeitorias. O caso foi parar no Judiciário, que suspendeu os pedidos de regularização da área.
Apesar disso, uma porção de terra da área esta em fase de regularização, inclusive, com projeto já tendo passado pela própria Assembléia Legisltiva. Mais que isso: nessa área já existe até mesmo projeto de desmatamento aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Tudo por conta do exercício do tráfico de influência, segundo a denuncia, exercida pelo dito parlamentar.
HISTÓRICO
No final de 2011, o deputado Guilherme Maluf (PSDB), chegou a denunciar um suposto esquema de fraude dentro do Intermat, que teria causado prejuízos na ordem de R$ 23 milhões ao erário. Ações judiciais custodiadas pela Advocacia Geral da União pretendiam anular 49 registros indevidos de áreas públicas relacionadas à gleba Divisa/Cristalino.
Na recém finalizada CPI das PCHs, o ex-diretor administrativo do Intermat e servidor efetivo do órgão, Carlos Barros, revelou a existência de fraudes em documentos usados na obtenção de licenças para construção de PCHs.
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