Dois núcleos do Ministério Público de Mato Grosso investigam as denúncias que indicam supostas irregularidades e falta de lisura no concurso da Assembleia. O Núcleo de Cidadania, sob o promotor Miguel Slhessarenko, analisa apontamentos sobre a dificuldade de acesso à isenção da taxa de inscrição que teve o prazo expirado ontem. A situação chegou ao MP por meio do disque-denúncia da Ouvidoria.
O Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MP, dirigido pelo promotor Mauro Zaque, também investiga, a partir desta terça (23), denúncias feitas pelo Movimento de Combate à Corrupção (MCCE). Em representação protocolada ontem, a instituição aponta direcionamento da concorrência pública para acomodar assessores e cabos eleitorais dos deputados e pede a impugnação do edital e a substituição da empresa contratada para a elaboração da prova, a IDP.
O MCCE justificativa que abanca não tem experiência nem renome na área, nunca fez nenhum concurso e os mato-grossenses serão cobaias. A empresa só tem histórico com realização de cursos, especializações e mestrados. O MCCE aponta ainda que outra instituição em Cuiabá ligada à banca vai ofertar cursinho preparatório. Os fatos colocariam em cheque a lisura do concurso.
O documento ainda não chegou às mãos do promotor Mauro Zaque, mas ele promete ir fundo na resolução do caso. Impedido pela ética profissional de fazer juízo de valor sobre o caso antes de analisar o teor da denúncia oficial, o promotor diz apenas que os fatos em si não dizem nada e que precisa apurar cada apontamento. A tendência é que a questão seja analisada rapidamente tendo em vista que os prazos de inscrições iniciaram no último sábado (20) e já encerram na sexta (26) e a prova acontece em 47 dias, no dia 8 de setembro.
Além das denúncias na Ouvidoria do MP e da representação do MCCE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional MT, também questionou o concurso. A Ordem diz não ter sido chamada para acompanhar o processo, mesmo tendo vagas para procurador legislativo destinado aos advogados. A Assembleia tem até o final da tarde de hoje (23) para se pronunciar a respeito do pedido da OAB, informou o presidente Mauricio Aude. Por enquanto, ainda não foram procurados. “Passadas 48 horas e a instituição não se pronunciar, a saída é buscar a impugnação deste concurso na Justiça porque é inadmissível que a OAB não participe da realização do certame, tendo em vista que há vagas para advogados”, afirmou Aude.
Embora não seja oficial, em nota publicada em seu site na noite de ontem (22), a Assembleia informou que já solicitou à OAB que indique um representante para fiscalizar o concurso. Sindicalistas também questionam o fato de não ter exigência de diploma para a vaga de radialista e serem considerados no concurso como de nível médio, mesmo tendo a UFMT oferecido há duas décadas o curso de comunicação social com habilitação em Rádio/TV. O concurso é esperado há muito tempo, o próprio MCCE fez representação contra a Assembleia para obrigá-la a realizar o certame e reduzir o número excessivo de DAS.
Fonte: Glaucia Colognesi/RD News
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