Dentro de um carro, um adolescente de 16 anos fica nervoso quando vê a viatura da Polícia Militar, em rondas pelos bairros de Diamantino (a 182 km de Cuiabá). Ele estava acompanhado de um jovem de 18 anos e, em uma mochila preta, estavam 10 tabletes de substância análoga à maconha. A dupla ia entregar a droga em Nortelândia (a 230 km de Cuiabá), mas foram pegos pelos policiais militares.
O tráfico ilícito de drogas é o que leva adolescentes para o mundo do crime. Segundo números da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), das 10 maiores infrações cometidas por menores de 18 anos, a venda de entorpecentes lidera as apreensões na primeira posição. Foram registradas 1.244 ocorrências por tráfico em 2019, apesar da queda de 136 ocorrências de 2018 para ano passado.
Se dividido o número de ocorrências de tráfico para os 365 dias do ano de 2019, as forças de segurança se depararam com uma média de 3,4 casos por dia no Estado. Na ocorrência que abriu a reportagem, o adolescente foi apreendido, e o jovem preso, já que é maior de idade, no dia 18 de novembro, com substância análoga a maconha. Eles tinham pegado a droga em Cuiabá e enrolado com folhas de boldo e pó de café para disfarçar o forte odor da maconha.
Rodinei Crescêncio
Segundo o titular da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), delegado Wagner Bassi Júnior, os adolescentes infratores são apreendidos, muitas das vezes, somente pelo envolvimento com a venda de entorpecentes. Fora do mundo do tráfico, não é comum eles praticarem outros crimes, como roubo, furto e até homicídio. "Ocorre de acontecer com outros crimes, mas [o menor infrator] somente mexe com tráfico”, diz.
Já o mesmo não ocorre quando o menor é usuário e dependente do entorpecente. O uso de drogas aparece na quinta posição com 732 ocorrências em 2019. Se somar as apreensões de adolescentes por tráfico e uso de drogas, cada, a média de ocorrências sobe para uma média de 5,4 por dia, desconsiderando ainda a associação com outros delitos motivados pela droga. O delegado diz que é comum o menor em situação de vício ser apreendido pelo uso no dia a dia da polícia. "Acontece muito".
Os tipos de entorpecentes mais encontrados pela polícia – tanto para quem usa quanto para quem trafica – são maconha ou pasta base de cocaína. Esta última, inclusive, controlada e comercializada com mãos de ferro pelo Comando Vermelho na Capital e interior do Estado. "É o produto mais barato utilizado pelos adolescentes", diz o delegado.
Bassi explica que, quando o menor é usuário de entorpecentes, o vício pode ser a porta de entrada para outros crimes, como o furto ou roubo, para conseguir o entorpecente. Ambas as infrações aparecem na terceira e oitava posição das maiores infrações cometidas por adolescentes, com 717 e 427 ocorrências em 2019, respectivamente.
"A droga é o grande motivador da maioria dos crimes. Você pode observar não só no menor infrator, mas nos adultos. Geralmente, O individuo rouba ou furta para trocar por entorpecente. O tráfico de entorpecente acaba sendo um motor de toda a criminalidade e acaba sendo o centro do crime", ressalta Bassi.
Rodinie Crescêncio
O delegado Wagner Bassi é titular da delegacia que lida com adolescentes infratores
Demais ocorrências
Depois do tráfico, as ocorrências de natureza diversa vem em seguida na lista dos motivos de apreensões de menores infratores. "São fatos atípicos que geram ocorrências. Não são crimes, mas têm envolvimento de menor [na autoria]". Bassi exemplifica com casos de acidentes de trânsito (onde o adolescente não necessariamente dirige de forma perigosa), fugas de casa, brigas entre adolescentes e demais fatos.
Outra situação comum é a ameaça, quando adolescentes são apreendidos por dizer que vão causar mal a alguém, com 950 ocorrências. É a única infração que registrou aumento de 2018 para 2019 com um acréscimo de cinco casos. Em seguida, vem lesão corporal com 638 ocorrências no ano passado; dirigir carro ou veículo de forma perigosa, 552; desobediência, quando o menor não obedece ordem policial, 410; e vias de fato, que são brigas, com 300.
Bassi aponta que é difícil ter um perfil do menor infrator. "Não é necessarimente tem renda mais baixa ou alta. Também não dá para estabelecer uma localização exata. Há ocorrências em todas as regiões [da cidade]", diz. Ressalta ainda que "o menor de 18 anos não comete crime". "Ele comete um ato infracional análogo a um crime. Para aplicar a penalidade, a gente faz analogia ao crime". Por isso, se diz que um adolescente foi acusado por crime análogo a um crime do Código Penal.
O delegado acredita que o meio social tem influência, mas é o ambiente familiar o que mais influencia o adolescente. “O que a gente vê, na grande maioria dos adolescentes envolvidos em ato infracional, é desestruturação familiar. Ele não tem um acompanhamento adequado da família e, por conseguinte, das escolas, muitas vezes nem a freqüenta”.
Bassi acredita que a assistência social as famílias desses adolescentes pode ser um caminho para diminuir as ocorrências associadas ao tráfico. "O acompanhamento social preventivo e a assistência social das famílias funcionam muito. Como eu disse, são crianças e adolescentes que têm famílias desestruturadas. Se tiver um atendimento publico, adequado, preventivo de acompanhamento escolar e familiar, isso vai surtir algum efeito com certeza”.
Números parciais de 2020
Apesar do ano ainda não ter terminado, o tráfico de drogas e as ocorrências de natureza diversa ainda lideram como as infrações mais cometidas por adolescentes. Foram 854 e 587 entre janeiro e outubro deste ano. Os números de 2020 são parciais e, por isso, a lista pode não refletir com o que for fechado no final do ano.
O
ainda esclarece que os números das infrações cometidas por menores deste ano não foram comparadas com os dos dois anos anteriores na reportagem acima. Por isso, o "Top 10 de 2020" apresenta uma nova configuração. Isso explica, por exemplo, o porquê da infração “associação para o tráfico de drogas” aparece nessa lista, com 268, e não na outra.No Top 10 de 2020, alguns crimes da lista registram alta, outros tiveram queda, em relação à lista anterior. As apreensões por ameaça subiram para a terceira posição com 449 casos. Enquanto a direção perigosa de veículo, como empinar moto e fazer “malabarismo”, estava na oitava posição, ela aparece na quarta na lista de 2020, com 369 casos.
As apreensões por furto, uso ilícito de drogas e lesão corporal caíram uma posição, cada, em relação ao Top 10 anterior. Foram 369, 364 e 342 detenções de adolescentes, respectivamente. A desobediência de ordens policiais subiu da nona posição para a oitava com 318 casos. O roubo aparece na última posição com 222 apreensões.
Fonte: Allan Pereira/RDNews
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