De FHC a Temer, saiba quais foram e como tramitaram as propostas de reforma da Previdência no país.
Fernando Henrique Cardoso - PSDB (1995-2002)
Contexto
- Tucano apresentou sua PEC (proposta de emenda à Constituição) em 1995, mas ela teve tramitação arrastada e foi sendo esvaziada.
- Em 1998 o país deixou de implementar a idade mínima por 1 voto. Foram 307 votos.
Placares
- Texto-base da PEC foi rejeitado na primeira votação, em março de 1996
A favor 294 (era preciso ao menos 308 votos)
Contra 190
Abstenção 8
Contra 190
Abstenção 8
- Novo texto governista, com mais concessões, foi a voto em primeiro turno no mesmo mês
A favor 351
Contra 139
Abstenção 2
Contra 139
Abstenção 2
- O texto foi ao Senado e, alterado, voltou para a Câmara, tendo nova votação do texto-base em primeiro turno em fevereiro de 1998
A favor 346
Contra 151
Abstenção 3
Contra 151
Abstenção 3
LULA - PT (2003-2010)
Contexto
- Apresentada em 2003, tinha como alvo o funcionalismo público e foi o estopim para a dissidência do PT que resultou na criação do PSOL
Placar
- Votação do texto-base em primeiro turno ocorreu em 5 de agosto de 2003
A favor 358
Contra 126
Abstenção 9
Contra 126
Abstenção 9
DILMA ROUSSEFF - PT (2011-2016)
Contexto
- Em 2012 a petista regulamentou, por lei aprovada pelo Congresso, o fundo de previdência complementar para os servidores civis da União, o que aplicava o limite de aposentadoria do INSS aos novos servidores
MICHEL TEMER - MDB (2016-2018)
Contexto
- O emedebista tentou aprovar uma medida bem mais robusta que as anteriores, uma PEC com previsão de economia de R$ 800 bilhões em dez anos. O escândalo da JBS, porém, minou as já complicadas articulações palacianas, e a medida foi engavetada
Placar
- não houve votação no plenário
Fonte: Folha de S. Paulo
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