Em sessão extraordinária, Câmara da Juruena aprova projetos do Executivo

Na manhã desta sexta-feira, 02, a Câmara de Vereadores de Juruena, sobre o comando do presidente exercício,  vereador Marcelo Araújo, realizou primeira sessão  extraordinária  do ano, sem ônus ao município. Os parlamentares, que estão em recesso constitucional, analisaram e votaram em regime de urgência,  todas enviadas pelo Poder Executivo.  Agora, os referidos projetos, seguem para a sanção da prefeita.

A sessão contou a presenças do primeiro secretario Carlos A. A Lopes(Cabelo), segunda secretaria Nadir Pedroso e  os vereadores  Diogo Orben, Francisco Backes, Sergio Casa Grande e Seleiman Selestino da Silva(Policial Silas).

Vejas as mensagem aprovadas pelo edis

MENSAGEM Nº01/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER,POR
PRAZO DETERMINADO,ANISTIA TOTAL OU PARCIAL DE
MULTAS,JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E O PAGAMENTO
PARCELADO RECAÍDOS SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
PENDENTES A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 A MENSAGEM Nº 02/2018. ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021,NA LDO-LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E NA LOA-LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL DE 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE
R$13.200[TREZE MIL E DUZENTOS REAIS]E DA OUTRA
PROVIDÊNCIA.

A MENSAGEM N° 03/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER
APOIO FINANCEIRO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MENSAGEM Nº04/2018 O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FORTALECER DINAMIZAR E ESTRUTURAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NESSE MUNICÍPIO.

A MENSAGEM Nº05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NA LEI MUNICIPAL
Nº539,DE 27/12/2002 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO A SEÇÃO X INCENTIVO DOS INCENTIVOS FISCAIS E  ECONÔMICOS.


A MENSAGEM Nº06/2018  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E
DESMEMBRAR IMÓVEL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MENSAGEM Nº07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER
INCENTIVO Á EMPRESA FRIGORÍFICO FRIGOL S/A,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.