Foto: G1 - Globo
Os oito deputados federais que representam Mato Grosso na Câmara Federal votaram a favor do fim das coligações nas proporcionais (deputados e vereadores). A medida, no entanto, só valerá para a eleição de 2020. Ao todo, foram 383 favoráveis contra apenas 17 contrários. A votação foi finalizada em segundo turno nessa quarta (27), e agora segue para o Senado.
Num primeiro momento, o fim das coligações valeria para a próxima eleição, no entanto, líderes partidários fecharam acordo e apresentaram um substitutivo passando a valer apenas em 2020. “Não teria tempo hábil para que as siglas se organizassem”, argumenta o deputado federal Ságuas Moraes (PT).
Além do petista, são deputados federais Adilton Sachetti (PSB), Carlos Bezerra (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP), Fabio Garcia (PSB), Nilson Leitão (PSDB), Rogério Silva (PMDB) - que substitui Valtenir Pereira (PMDB) - e Victório Galli (PSC).
Cláusula de barreira
Outro ponto aprovado na última sessão foi a cláusula de barreira, que restringe o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário, assim como ao tempo de rádio e TV. A proposta tende a acabar com aquelas siglas chamadas de “partidos de alugueis”. A transição será feita em duas etapas. Todos os deputados de Mato Grosso foram favoráveis.
Apesar de as restrições não valerem para esta eleição, o acesso ao fundo e ao tempo de propaganda dependerá de o partido ter obtido 1,5% dos votos válidos na corrida eleitoral do ano que vem para a Câmara Federal, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.
Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da Federação.
Na próxima transição, para ter acesso ao fundo e ao tempo de propaganda na legislatura de 2027-2031, o partido deverá obter 2,5% dos votos válidos nas eleições de 2026 para a Câmara Federal, distribuídos em nove unidades da federação, com um mínimo de 1,5% de votos em cada uma delas. Alternativamente, poderá eleger um mínimo de 13 deputados em 1/3 das unidades.
Nas eleições de 2030, a cláusula de desempenho imposta para todas as legislaturas seguintes sobe para um mínimo de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação, com 2% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse requisito, a legenda poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em 1/3 das unidades da Federação.
Num levantamento feito pelo portal G1, das 27 siglas com representantes na Câmara, 14 teriam o funcionamento limitado em razão com a cláusula de barreira, dentre elas, Psol, PPS, PCdoB e Pros. (Com informações da Câmara Federal)
Tarso Nunes RDnews
Postar um comentário
O Portal DN Notícias não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático Agradecemos a participação!