O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para investigar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB). O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível (Naco), por meio da Portaria 650 de 2017, publicada no último dia 22.
Gilberto Leite
O promotor Clóvis Almeida Júnior instaurou inquérito para apurar caso sobre Emanuel
Um dos objetos da investigação é recebimento do suposto mensalinho que seria pago pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) aos deputados estaduais em troca de apoio político na Assembleia. Emanuel foi filmado pelo ex-chefe de gabinete, Silvio Corrêa, recebendo dinheiro no Palácio Paiaguás.
As imagens em que Emanuel aparece guardando maços de dinheiro no bolso do paletó fazem parte das delações premiadas de Silval e Silvio Corrêa. Os acordos firmados com a Procuradoria Geral da República (PGR) foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As imagens foram feitas por Sílvio Araújo, então chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa. Os dois firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Recentemente, entretanto, Silvio revelou que o vídeo envolvendo Emanuel estava "fora de contesto" e isso é usado pela defesa do prefeito, que nega ter recebido propina.
A investigação no MPE resulta de representação feita pela Ong Moral. O pedido de apuração e afastamento também atinge a prefeita de Juara Luciane Bezerra (PSB) e de Chapada dos Guimarães Thelma de Oliveira (PSDB), que também foram citadas nas delações de Silval e Sílvio Corrêa.
A portaria indica ainda que o MPE investiga suplementação orçamentária de R$ 6,7 milhões destinada à Câmara de Cuiabá. O Naco pretende averiguar se o repasse, que foi barrado tanto pela Justiça quanto pelo Tribunal de Contas, está relacionado à decisão de não instaurar CPI sobre o suposto recebimento de propina por Emanuel.
Somente sete vereadores assinaram o requerimento para a chamada CPI do Paletó. No entanto, são necessárias nove. Clóvis já marcou data para interrogar os envolvidos. As datas estão sendo mantidas em sigilo.
Outro lado
A assessoria de Emanuel informa que o prefeito ainda não foi notificado pelo MPE. Além disso, ressaltou que o peemedebista está à disposição para prestar esclarecimentos.
Jacques Gosch
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