Em Mato Grosso, 75% da população da zona urbana vivem em moradias que não têm coleta e tratamento de esgoto. Esta informação consta no Atlas Esgotos - Despoluição de Bacias Hidrográficas, divulgado no último fim de semana pela Agência Nacional de Águas (ANA). Os números mostram que, de uma população urbana que soma 2,6 milhões de habitantes, o Estado só consegue atender a 25% deste total com coleta de esgoto e só 22% com o devido tratamento destes resíduos. No Estado, o estudo da ANA sugere que seriam necessários aproximadamente R$ 3,7 bilhões para universalizar os serviços de esgoto até 2035. Por habitante, o investimento é da ordem de R$ 1.400. No país, o valor necessário é de R$ 150 bilhões.
Os índices de cobertura nos 141 municípios mato-grossenses são os menores da região Centro-Oeste. No vizinho Mato Grosso do Sul (MS), a parcela da população (2,1 milhões) atendida com coleta é 43% e tratamento 42%. Em Goiás, esses percentuais sobem para 50% e 48%, respectivamente. No Distrito Federal, o índice é de 83% em ambos sistemas ou serviços. Ainda, no Estado, o percentual da parcela da população com rede tratada em relação à coletada alcança 91%.
O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços. No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado.
De acordo com a ANA, os esgotos não coletados têm destinos diversos, como encaminhamento para fossas sépticas ou negras, lançamento em rede de águas pluviais ou em sarjetas, disposição direta no solo ou nos corpos d'água. Para a agência, a solução individual com fossa séptica diminui o impacto do lançamento desses efluentes nos corpos hídricos, quando executada adequadamente e em condições propícias à sua aplicação.
O relatório aponta que, de toda a carga orgânica poluidora (material que inclui fezes e urina) gerada diariamente em Mato Grosso (141 toneladas), apenas 31,8 toneladas são removidas. O agravante é que 77 toneladas não são tratadas e acabam sendo despejadas em locais inadequados e 29,5% toneladas da carga orgânica não coletada seguem para solução individual.
Conforme a ANA, o lançamento de esgotos nos corpos hídricos sem o adequado tratamento tem resultado no comprometimento da qualidade da água, principalmente próximo às áreas urbanas, podendo impactar na saúde da população e até inviabilizar o atendimento de usos a jusante, especialmente o abastecimento humano.
O documento divide o país em 12 regiões hidrográficas: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai. Nesta última, o destaque fica por conta da região metropolitana de Cuiabá, por onde passa o rio que leva o nome da cidade, e a presença da Planície do Pantanal. Nessa região, o investimento estimado para despoluições das águas é de R$ 2,4 bilhões. A capacidade de despoluição da bacia é de 77%.
Segundo a ANA e o ministério, apenas o aporte financeiro não é suficiente para a universalização, sem capacidade adequada de administração do serviço. No país, existem vários exemplos de sistemas de coleta e tratamento de esgoto que foram abandonados ou sequer entraram em operação devido a problemas associados a gestão.
Na maioria dos municípios (4.288) o serviço é prestado pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa aprimorar a capacidade de gestão. Em Cuiabá, a empresa Iguá Saneamento S.A. assumiu, neste segundo semestre do ano, os serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário no lugar da CAB Cuiabá que havia assinado, em 2012, um contrato de concessão de 30 anos para administrar os serviços.
Pelo contrato, em 18 meses, a Iguá, que possui aporte financeiro do Banco Bradesco, Banco Votorantim, BNDESPar e RK Partners Investimentos (RKP), terá que investir emergencialmente R$ 204 milhões. Em sete anos, R$ 1,2 bilhão.
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