A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou como de utilidade pública uma área de 419 hectares entre os municípios de Cláudia, Itaúba e Sinop em Mato Grosso. A decisão foi proferida na segunda-feira (25), na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração. O local será utilizado como reservatório da usina hidrelétrica do rio Teles Pires. Apesar da concessão, a Aneel lembrou que parte do terreno declarado de utilidade pública (DPU) foi sobreposto sobre assentamentos administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, ou seja, já são áreas públicas.
A DPU é um instrumento pelo qual a Aneel autoriza a empresa responsável pelo empreendimento hidrelétrico, que neste caso é a Companhia Energética Sinop S.A., a realizar a desapropriação de imóveis localizados na área onde o reservatório da hidrelétrica será instalado.
Como neste caso a Aneel verificou que existe sobreposição da área do reservatório com áreas da Reforma Agrária, a agência recomendou que a Energética Sinop tente desapropriar a área juntamente com o Incra.
Lázaro Thor Borges
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