Elizeu fica no cargo enquanto recorre; “fechamento à marreta” diz advogado sobre decisão

Gilberto Leite

Advogado José Rosa diz que juiz fez “fechamento à marreta” e não há indícios de fraude

A defesa do vereador por Cuiabá, Elizeu Nascimento (PSDC), patrocinada pelo advogado José Antônio Rosa, afirma que o parlamentar permanecerá no cargo enquanto recorre da decisão do juiz da 55ª Zona Eleitoral Gonçalo Antunes de Barros Neto, que nessa sexta (14) determinou a cassação do seu diploma e mandado. Por meio de nota, Rosa confirmou que o vereador só será afastado do cargo após trânsito em julgado da ação, “circunstância onde já não é mais possível impetrar recursos ou ações contra decisões judiciais”.

Neste sentido, o advogado avalia que o magistrado “fez um fechamento a marreta”, pois entende que não há indícios de fraudes por parte de Elizeu no processo. Declarou ter muito respeito pelo juiz, mas defende que Gonçalo Neto cometeu alguns equívocos, como o fato de as candidatas Luzmarina Bispo dos Santos e Rosana Aparecida Oliveira da Silva não terem feito campanha eleitoral, o que Rosa sustenta ser escolha pessoal delas.

“Espaço tem, mas elas não quiseram fazer campanha. No processo não há uma vírgula sequer de alguma fraude cometida pelo vereador para recrutar mulheres para a disputa. Não há prova, nem materialidade, nem indício de que ele tenha cometido alguma fraude. O juiz fez um fechamento de marreta”, disse o advogado.

Elizeu Nascimento é policial militar e foi eleito com 4.012 votos, sendo o sétimo mais votado entre os candidatos a vereador nas eleições de 2016, na Capital. O parlamentar afirmou que continuará com seu trabalha, honrando os votos que recebeu. “Tenho Deus comigo e o carinho especial de minha família e amigos e acredito na Justiça de nosso estado e este juiz ainda há de rever os equívocos ocorridos”, declarou o vereador.

Entenda

Elizeu teve o mandato cassado, mas pode recorrer sem deixar o Legislativo. Já os candidatos não eleitos Luzmarina e Rosana, além de José Cezar Nascimento e Rogério da Silva Oliveira, foram declarados inelegíveis por oito anos.

No despacho, o juiz determinou que os demais políticos que disputaram o cargo de vereador pelo Partido Social Democrata Cristão percam seus votos. Com isso, os votos destinados ao PSDC devem ser redistribuídos para os demais partidos (que alcançaram quociente eleitoral) e, somente após cálculo a ser feito pelo Tribunal Regional Eleitoral, se saberá quem assume a cadeira.

Fonte: Eduarda Fernandes/RD News