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Uma força tarefa realizada na comarca de Colniza (a 1065km de Cuiabá), no período e de 22 a 26 de maio, resultou no impulsionamento de 1.242 processos conclusos em apenas cinco dias. O trabalho foi coordenado pelo juiz Roger Augusto Bim Donega, da 1ª Vara de Juína (a 735km da capital), com o apoio de uma equipe de servidores. O magistrado foi designado para atuar em Regime de Cooperação na Vara Única de Colniza.
Conforme relatório apresentado pelo juiz, foram realizados 851 despachos e 13 decisões interlocutórias, e proferidas 75 sentenças sem mérito e 303 sentenças de mérito no Juizado Especial e na Vara Única da comarca. Na secretaria, os servidores Carlos Henrique Foz, Marcos Antonio Fernandes, Maria Heloisa Micheloni, Pedro Paulo dos Santos e Fernanda Cintra - convocados para auxiliar os trabalhos - incluíram no Sistema Apolo aproximadamente 2,2 mil andamentos.
“Além disso, foram designados três mutirões de audiência, sendo: 146 audiências preliminares para julho de 2017, no Juizado Especial Criminal; 67 audiências de conciliação em procedimentos cíveis afetos à família, também para julho; e 110 audiências de conciliação a serem realizadas em Ações Civis Públicas, como o apoio do promotor de justiça, designadas para novembro”, explicou Roger Donega.
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A iniciativa foi da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT). Conforme a desembargadora corregedora, Maria Aparecida Ribeiro, essa atividade será realizada em comarcas com elevado número de processos, especialmente os conclusos para o juiz, e número reduzido de servidores. Uma equipe será designada para auxiliar nos despachos, audiências e atualização do sistema. Em Colniza, havia cerca de 9 mil processos, um magistrado, um servidor e dois estagiários, por isso a demanda represada.
“Nosso objetivo é garantir a celeridade processual e oferecer uma prestação jurisdicional ao cidadão mais efetiva”, afirma a corregedora. A próxima comarca a receber o mutirão será Poconé (a 104km de Cuiabá), com previsão para o período de 19 a 23 de junho.
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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