O governador Pedro Taques (PSDB) decretou ocupação temporária nos hospitais Metropolitano e dos regionais de Colíder, Alta Floresta e Sorriso. Com isso, o Executivo passa a administrar as unidades por 180 dias e, neste período, promoverá a transição para a gestão direta.
Chico Valdiner
Governador Taques assina decreto para gerir hospitais por 180 dias e promover transição
O decreto foi assinado nesta quarta (28), cinco dias após a secretaria estadual de Saúde emitir uma nota para informar que ia definir o prazo de aplicação de medidas a fim de sanar o imbróglio com o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), que acusou o governo de usar o CNPJ da instituição indevidamente para realizar aquisição de medicamento.
A medida foi necessária, conforme o decreto, em virtude dessas unidades já terem passado pelo período de intervenção, tendo sido feita a “rescisão unilateral dos referidos contratos de gestão devido ao descumprimento de metas quantitativas e à execução financeira inadequada por parte das Organizações Sociais contratadas”.
O governo ainda destaca que assumiu a responsabilidade para garantir a continuidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares, tais como manter os contratos de fornecimento de materiais e de tudo o que for necessário para assegurar a transição do regime de ocupação temporária.
Além disso, o Executivo terá que dar prioridade nos remanejamentos orçamentários e garantir o acesso a recursos financeiros, de fontes orçamentárias e extraordinárias, inclusive os decorrentes de doações e de ressarcimentos ao erário.
O Estado também deverá cessar durante o prazo de 180 dias todas as pendências mediante a adoção das providências necessárias, previstas ou não neste decreto.
Imbróglio
O Ipas protocolou documentos nos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, por meio do advogado Marcos Guerra, que alega que mesmo depois do rompimento do contrato, o governo usou o nome da entidade para adquirir produtos. Sustenta que era responsável pelo Metropolitano e os regionais de Alta Floresta e de Colíder, mas que os contratos foram revogados.
Fonte: RD News
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