Meta do governo federal é expedir cerca de 60 mil títulos de propriedade em todo o Brasil; Mato Grosso tem a missão de titular cerca de 3 mil lotes, mas Incra regional quer superar meta e beneficiar 6 mil famílias
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| Dep. Silvano Amaral (Foto: JLSiqueira/ALMT) |
O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) recebeu uma comitiva do município de Guarantã do Norte, que esteve na Capital em busca de recursos para o município. Na ocasião, foi assinado a termo de transferência de matriculas do assentamento Novo Horizonte II, criado há pelo menos 25 anos e que abriga hoje mais de 200 famílias. A titulação é um sonho antigo dos parceleiros que vivem da agricultura familiar e esperam, com o título definitivo, o direito de poderem acessar linhas de crédito junto aos bancos e, assim, aumentar sua produção e renda.
A comitiva, composta pelo prefeito Érico Estevan, pelo executor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Daniel Noronha, e outras lideranças de Guarantã, foi recebida também pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), que tem sido o intermediador de toda discussão no Incra Nacional. “Sabemos das necessidades do assentamento, que não é um caso isolado. O PMDB trabalha com intuito de resolver essa questão fundiária não só em Mato Grosso, mas no Brasil, e aqui em nosso estado pretendemos chagar aos 6 mil títulos expedidos”, disse Bezerra.
Segundo o deputado Silvano Amaral, a data de entrega dos títulos ainda será definida pelo Incra, em razão de os títulos serem expedidos em Brasília. “Agora o processo é mais célere. O Incra de Mato Grosso encaminha para Brasília os cadastros de cada assentado, que é analisado por técnicos do órgão. Se estiver com toda documentação regular será publicado em Diário Oficial da União (DOU) e posteriormente encaminhado ao proprietário da terra para homologação em cartório”, explicou.
A meta do governo federal é expedir cerca de 60 mil títulos de propriedade em todo o Brasil. Mato Grosso tem a missão de titular cerca de 3 mil lotes, contudo o Incra de Mato Grosso quer superar essa meta e alcançar 6 mil famílias.
RECURSOS – Para Guarantã do Norte também foram assegurados recursos para construção de um lago na cidade. Vale ressaltar que o projeto já está pronto e o total da obra custará R$ 4 milhões. Os deputados Bezerra e Silvano também asseguraram recursos para o asfaltamento do Cotrel, investimentos para a Casa do Italiano, aquisição de patrulha mecanizada para atender a agricultura familiar do município, perfuração de poços artesianos e instalação de caixas d’água com bomba para atender sete assentamentos da região e investimentos para piscicultura.
“Essa parceria com os deputados Bezerra e Silvano não começou do dia para noite. Já vem de muito antes e vamos garantir a permanência desse trabalho que tem dado certo. Estamos muito felizes com tantos investimentos para o nosso município. Guarantã do Norte está em pleno desenvolvimento e vamos continuar avançando”, ressaltou Érico Estevan.
Fonte: JOELMA PONTES / Assessoria de Gabinete
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