De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (10) pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), foram repassados exatos R$ 509.662.923,12 para as prefeituras, de janeiro de 2015 até agora.
As 141 prefeituras de Mato Grosso receberam mais de meio bilhão de reais em recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinados pelo Governo de Mato Grosso. Os valores devem ser utilizados pelos prefeitos para manutenção de rodovias não pavimentadas (de chão) que cortam os municípios, além de promover a construção e manutenção de pontes de até 12 metros e bueiros.
De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (10) pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), foram repassados exatos R$ 509.662.923,12 para as prefeituras, de janeiro de 2015 até agora. Na tabela disponibilizada no portal www.sinfra.mt.gov.br, o cidadão consegue conferir quanto cada prefeitura recebeu.
A cada quatro meses, os municípios têm obrigação de fazer a devida prestação de contas da utilização dos recursos do Fethab, conforme determina a Lei Estadual nº 10.480/2016. O documento deve ser encaminhado para a Sinfra e para a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (ALMT).
Os municípios que não prestarem conta poderão deixar de receber o repasse do recurso. Pela legislação, os municípios recebem 50% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel, que compõe o Fethab.
De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (10) pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), foram repassados exatos R$ 509.662.923,12 para as prefeituras, de janeiro de 2015 até agora. Na tabela disponibilizada no portal www.sinfra.mt.gov.br, o cidadão consegue conferir quanto cada prefeitura recebeu.
A cada quatro meses, os municípios têm obrigação de fazer a devida prestação de contas da utilização dos recursos do Fethab, conforme determina a Lei Estadual nº 10.480/2016. O documento deve ser encaminhado para a Sinfra e para a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (ALMT).
Os municípios que não prestarem conta poderão deixar de receber o repasse do recurso. Pela legislação, os municípios recebem 50% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel, que compõe o Fethab.
Postar um comentário
O Portal DN Notícias não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático Agradecemos a participação!