A Câmara de Juruena, representada pelo presidente da casa
Darci Viera Lopes, segunda secretária do legislativo, vereadora Nadir Pedroso e
o vereador Francisco Backes participam hoje, quarta – feira 05, em Juína, dos
programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração
pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã) do
Tribunal de Contas de Mato Grosso. O município será o terceiro em 2017 a
receber os programas, cujo objetivo é garantir à sociedade um serviço público
eficiente e de qualidade. Já foram visitados este ano Lucas do Rio Verde e
Cáceres.
A programação terá
início na manhã do dia 5, no prédio do Sicredi, na Praça da Bíblia, com o
Democracia Ativa, coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do
TCE-MT, Edicarlos Lima Silva. Em sua terceira edição, o programa vive a
experiência de um ano atípico, pois pela primeira vez está capacitando, em sua
maioria, legisladores estreantes em primeiro ano de mandato.
Os temas escolhidos
pelo TCE-MT para este ano são: Proteção à Infância e Juventude; Peças de
Planejamento (orçamentos públicos, como LOA, LDO e PPA); Transparência e Lei de
Acesso à Informação; e Gestão das Câmaras Municipais e Direitos e Deveres dos
Vereadores. Edicarlos Silva ressalta o benefício dos vereadores começarem a
nova função munidos de mais informação e já com um canal de diálogo com o
Tribunal de Contas.
Na noite de
quarta-feira será realizado o Consciência Cidadã, pelo presidente do TCE-MT,
conselheiro Antonio Joaquim. O público-alvo são empresários, comerciantes,
autônomos, trabalhadores, conselheiros de políticas públicas e sociedade em
geral. O evento será realizado no auditório Ipê Amarelo do Sicredi, a partir
das 18h30, e tem por objetivo estimular o cidadão a exercer o controle social,
decidindo sobre as políticas públicas do seu município e fiscalizando a
aplicação dos recursos públicos.
Nos dias 6 e 7
(quinta e sexta-feira) será realizado o Gestão Eficaz, que tem por finalidade
capacitar os agentes da administração municipal, como prefeitos,
vice-prefeitos, secretários municipais, controladores internos, assessores
jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contrato,
entre outros. Os temas são escolhidos de acordo com as principais demandas que
chegam à Consultoria Técnica do TCE-MT.
Edicarlos Silva
falará, por exemplo, sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos, uma
palestra que trata principalmente das formas legais de contratação de
servidores pelas prefeituras. Na sequência, o auditor Guilherme de Almeida
abordará os Conceitos e Aspectos Polêmicos de Licitações Públicas e, para
finalizar o evento, serão debatidos dois outros assuntos: Gestão de Frotas e
Gestão de Programa de Alimentação Escolar, pelo auditor Gabriel Liberato.
O evento do TCE-MT
no município polo de Juína reunirá vereadores, servidores e gestores públicos
de mais sete municípios. São eles: Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú,
Juara, Juruena e Rondolândia.
Fonte: DN Notícias com Assessoria
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