O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) prevê um clima de tensão na Assembleia Legislativa, a partir do momento em que o Governo encaminhar à Casa projetos considerados polêmicos.Entre as “pautas-bombas” que devem chegar ao Legislativo nos próximos dias, estão as mensagens que tratam das reformas administrativa, tributária e da Previdência, além do teto de gastos.Este último prevê um limite para os gastos públicos em Mato Grosso pelos próximos anos e, na avaliação de Oscar, tende a ser um dos mais debatidos.Até porque, nos bastidores, as informações dão conta que o texto prevê o congelamento dos salários de servidores, proibindo, por exemplo, a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) por pelo menos dois anos. O Governo, no entanto, ainda não deu detalhes sobre a proposta
“Acredito que o teto de gastos vai dar uma polêmica muito maior, em função da mobilização dos servidores. A reforma da Previdência não vai ser diferente, pois também afeta diretamente todos os servidores”, disse o deputado.“A mobilização, a organização dos sindicatos [dos servidores públicos] é muito forte e a tendência é a Assembleia virar um barril de pólvora nesse período”, afirmou.
As declarações foram dadas na manhã desta quarta-feira (22), em entrevista concedida à Rádio Capital FM.
Na ocasião, ele afirmou ainda que os deputados trabalham com a expectativa de que tais projetos sejam remetidos ao Legislativo ainda neste primeiro semestre.Principalmente, em razão de eles já estarem sendo debatidos desde o ano passado. O próprio governador Pedro Taques (PSDB) e alguns secretários já deram sucessivas declarações dando conta de que as mensagens estariam prestes a ser encaminhadas à AL, o que até o momento não ocorreu.“Até agora nenhum projeto chegou, a menos que tenha ido para a Presidência, para Mesa Diretora, e não nos foi apresentado. Estamos na expectativa desse semestre receber todos esses projetos, para que a gente entre no trabalho de fazer aprovações ou reprovações desses temas”, afirmou.
Reforma tributária
Outro projeto destacado pelo deputado é o que trata da reforma tributária de Mato Grosso.O texto chegou a ser encaminhado para discussão na Assembleia, no segundo semestre do ano passado, e gerou muitas críticas por parte de alguns parlamentares e de representantes de diversos segmentos da economia.O projeto acabou retornando para o Poder Executivo.“Tenho uma preocupação gigante, principalmente na questão tributaria. Nós começamos a debater e paramos. Discutimos quase um semestre a questão. Depois, de tudo que tínhamos combinado e conversado coma Secretaria de Fazenda, foi encaminhado no final do ano um projeto para Casa, no ‘afogadilho’ para tentar finalizar. Mas esse projeto nada tinha a ver com o que tínhamos debatido. Aí parou”, disse. “Agora, estamos no terceiro mês e não fizemos nenhuma discussão a respeito do tema. Nem internamente com a base. Anteontem fizemos uma reunião em que o secretário disse que a FGV [Fundação Getúlio Vargas] está concluindo a nova minuta e que agora final do mês deva chamar os parlamentares para explicar o novo modelo”, concluiu o parlamentar.
Fonte: Midia News
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