Foto de ODOC
Estrangeiros detêm 415.161 mil hectares de terras em Mato Grosso, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essa área, sob domínio de investidores de 29 nacionalidades, está distribuída em 430 imóveis e equivale a 3,8% da área agrícola estadual, estimada em 12 milhões de hectares.
No Brasil os estrangeiros possuem ou são arrendatários de 21,994 mil imóveis que ocupam 2,811 milhões de hectares. Se depender do governo federal, essa área poderá aumentar. Mecanismos para facilitar a ocupação de terras por investidores de outros países são estudados pelo governo de Michel Temer.
Um dos defensores dessa mudança é o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi. Para ele, é uma possibilidade válida desde que adotadas algumas precauções para evitar comprometer a produção de alimentos.
Segundo ele, o risco existe em relação às culturas anuais. Entende que não se pode descartar que as lavouras temporárias, como soja e milho, sejam impactadas. “Minha opinião é que deve (ser facilitada a cessão de terras para estrangeiros), com uma preocupação que já externei em relação às culturas anuais”, afirma.
Hipoteticamente, se milhões de hectares destinados à produção de grãos no país caíssem nas mãos de investidores estrangeiros ou Fundos Internacionais haveria o risco do plantio e produção oscilar sob as condições do mercado. “Seria um caos para a economia, para os municípios e para o transporte”, avalia. “Penso que precisa de uma trava para não correr esse risco, talvez exigir uma produção anual, impedir que se plante em um ano e não no outro”.
Conforme Maggi, os agricultores brasileiros plantam independentemente dos preços, porque precisam arcar com os gastos da atividade. Para o ministro, as lavouras perenes, como café e laranja, não seriam ameaçadas nesse processo. Ele afirma ainda que o Centro Oeste desperta mais o interesse de investidores estrangeiros por abrigar grandes propriedades rurais, diferentemente do Sul do Brasil. “Quem é o dono da terra é o que menos importa e sim o uso da terra. A terra é brasileira”.
A expectativa é esse tipo de negociação seja autorizada ainda este ano. Nos próximos dias deve ser apresentado no Congresso Nacional o projeto que permitirá que investidores estrangeiros privados comprem até 100 mil hectares de terras agricultáveis, além da possibilidade de arrendarem mais 100 mil hectares, conforme projeto do deputado peemedebista mineiro Newton Cardoso Junior, elaborado em parceria com o Executivo federal. A proposta substitui outra anterior, datada de 2007.
Por: Silvana Bazani
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