Jacques Gosch
A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) deve pedir a reprovação das contas do governador Pedro Taques (PSDB) referentes ao exercício 2015. O posicionamento, que contraria parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CEFAO), está baseado na análise minuciosa que está sendo concluída pela assessoria da peemedebista. “Minha assessoria já encontrou pelo menos três erros graves para justificar a reprovação, inclusive com erros similares aos que resultaram no impeachment da ex-presidente Dilma. Como são 16 mil páginas, ainda estamos nos aprofundando na defesa apresentada pelo Executivo. Caso a defesa não seja capaz de nos convencer, vou pedir a reprovação das contas do governador. Minha função é fiscalizar o Executivo, doa a quem doer”, declarou Janaina em entrevista ao .
Janaina também lembra que o próprio parecer do TCE indica que as contas de Taques em 2015 são passíveis de reprovação. Segundo a peemedebista, os conselheiros recomendaram a aprovação alegando que o governador não poderia ser penalizado pelos erros do antecessor Silval Barbosa (PMDB) e que deveria corrigí-los para não ter as contas rejeitadas em 2016.
“No parecer, o próprio TCE reconhece ser cabível a reprovação, mas acaba dando uma chance para o Pedro Taques. Sei que dificilmente os deputados da base governista acompanharão meu posicionamento, mas não posso me omitir de defender a reprovação caso os fundamentos sejam confirmados”, completou Janaina.
Documentação extensa
As contas de Taques seriam apreciadas na sessão do último dia 11. Entretanto, o pedido de vista apresentado por Janaina acabou impedindo a votação da matéria. Com isso, as contas do chefe do Executivo entrarão em pauta somente em fevereiro, após o fim do recesso branco iniciado na semana passada. “Mesmo que a Mesa Diretora convocasse sessão nesta semana, eu não devolveria as contas do governador. A documentação é muito extensa e minha assessoria necessita de mais tempo para concluir a apreciação”, pontuou. Ao cogitar o pedido de reprovação, Janaina contraria as próprias declarações feitas após a sessão do último dia 11. Na ocasião, a peemedebista declarou voto pela aprovação por “confiar plenamente no parecer do TCE” embora não pudesse abrir mão de fazer a análise minuciosa das contas de Taques.
O presidente da Assembleia Guilherme Maluf (PSDB) já avaliou que Janaina pediu vista das contas de Taques somente para marcar posição. “O pedido de vista fez tirar de pauta a matéria que seria aprovada. Temos parecer do Tribunal de Contas e análise da Comissão de Orçamento, todos pela aprovação dentro da regularidade", declarou o tucano, lembrando, porém, que a oposicionista agiu legitimamente e respeitando o Regimento Interno.
Fonte: RDNEWS
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