Foto: Reprodução
O deputado federal e ex-secretário de Estado de Educação, Saguás Moraes (PT), voltou a negar que tenha se beneficiado de suposto esquema de fraudes em licitações e cobrança de propina, durante sua gestão na Seduc, entre 2007 e 2013.
Nesta terça-feira (08), durante audiência da ação penal derivada da Operação Rêmora, o empresário José Henrique Marimon Stephan reafirmou que seu ex-patrão, Mario Salém (dono da construtora Sanepavi), pagava propina a uma servidora da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e que a propina teria beneficiado Ságuas Moraes.
A operação apura suposta fraudes que teriam ocorrido na Pasta, mediante cobrança de propina de empresários que compunham o cartel e dividiam entre si as licitações da Seduc.
“É um rapaz [José Stephan] que eu não conheço, de uma empresa que não prestou serviço para a Secretaria e que disse que o patrão dele falou. Não tem fundamento nenhum nisso aí”, disse Ságuas ao MidiaNews.
“Nós estamos tranquilos, porque nós nunca autorizamos ninguém a pedir propina ou nenhuma vantagem enquanto eu fui secretário”, complementou.
O deputado disse que, a partir de agora, deverá tomar as devidas providências judiciais contra José Stephan. Ságuas garantiu que “irá provar” que o empresário mentiu em seu depoimento.
“Nós vamos ser obrigados a tomar providências daqui pra frente, porque ele mentiu e nós precisamos contradizer isso. Nós vamos provar que ele está usando de falso testemunho”.
Segundo Ságuas Moraes, o próprio Mario Salém desmentiu Stephan, pois teria dito, no início do ano, que sua empresa, embora tenha vencido as licitações, não chegou a executar obras para a Seduc.
“Ele desistiu das licitações porque a empresa estava em dificuldades financeiras. Então, o próprio dono da empresa desmentiu ele. O fato não aconteceu”, afirmou Ságuas Moraes.
José Stephan foi administrador da construtora Sanepavi, de propriedade de Mario Salém. Na 1ª fase da Rêmora, ele disse em depoimento ao Ministério Público, que seu patrão lhe contou, em 2014, que pagava a uma servidora 3% dos contratos que tinha com a Seduc, a título de propina, para receber os valores que a pasta lhe devia.
Propina para campanha
No depoimento prestado à juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, José Stephan afirmou que a propina paga para a servidora da Seduc seria para bancar a campanha de Ságuas Moraes.
"O Mario falou uma vez que era para um deputado, para a campanha dele", disse. "O Ságuas Moraes" completou.
Conforme o MidiaNews já havia noticiado, dos R$ 993 mil gastos pelo deputado federal Ságuas Moraes em sua última campanha, em 2014, R$ 230 mil (mais de 23%) foram custeados por cinco das empresas investigadas na Operação Rêmora.
Sobre isso, Ságuas Moraes já havia declarado, em ocasião anterior, que as doações recebidas foram espontâneas.
“Eu disputei eleição em 2011 e em 2014. Eu fui candidato já fazia um ano e tanto que eu tinha saído da secretaria. Eu fui pedir apoio depois, eu só peço apoio para candidatura no tempo da campanha” declarou o deputado.
Operação Rêmora
A denúncia derivada da Operação Rêmora aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação.
Em maio deste ano, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia.
Já são réus na ação penal: Giovani Belato Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos e Alexandre da Costa Rondon.
Também respondem à ação penal os ex-servidores da Seduc, Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri, e o servidor afastado Moisés Dias da Silva.
As investigações apontaram também que o grupo seria composto por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
No aditamento da ação, foram denunciados o ex-secretário de Estado de Educação Permínio Pinto - suposto líder do esquema - e o engenheiro civil Juliano Haddad. O aditamento foi recebido pela juíza Selma Arruda.
Érika Oliveira da redação do Midianews
Postar um comentário
O Portal DN Notícias não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático Agradecemos a participação!