Apesar de o período proibitivo de queimadas no Estado ter iniciado na sexta (5), a população ainda persiste em desencadear focos de incêndios. Conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 1 de janeiro a 13 de julho de 2016, houve um aumento de aproximadamente 34% dos focos de calor se comparado com o mesmo período de 2015.
Segundo dados da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), 84,20% das queimadas acontecem em áreas rurais particulares, nos quais foram registrados 5,9 mil focos. Além disso, foram registrados 9,13% focos de queimadas em terras indígenas, 4,22% em áreas de Projetos de Assentamento e 0,59% na região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.
Neste ano, conforme a Sema, foram aplicadas R$ 9 mil multas por queimadas ilegais em três mil hectares no Estado, além de nove autos de confecção de infração, dois auto de inspeção e cinco termos de embargo. No período proibitivo de 2015, entre 15 de julho e 15 de outubro, o valor de multas aplicadas superou os R$ 11 milhões. Foram confeccionados 32 autos de infração, seis inspeções e seis termos de embargo.
A Sema também informa que 10,2 mil hectares foram queimados ilegalmente nos primeiros quatro meses deste ano. Dados do Inpe apontam que Mato Grosso contabilizou 7.478 focos de calor este ano, contra 5.324 no mesmo período do ano passado. É o segundo no ranking dos Estados, registrando 77 focos de queimadas, ficando atrás de São Paulo que já registrou 82 focos.
O ranking dos 20 municípios onde mais são registrados focos de calor são praticamente os mesmos nos últimos cinco anos, com algumas variações de um ano para o outro. Nas 10 primeiras colocações, só Mato Grosso ocupa quatro posições, aparecendo em terceiro lugar com o município de Nova Maringá (a 369 km de Cuiabá).
Denúncias
Nas áreas rurais, utilizar fogo para limpeza e manejo nas áreas é crime passível de 6 meses a 4 anos de prisão, com autuações que podem variar entre R$ 7,5 mil ou R$ 1 mil (pastagem e agricultura) por hectare. Nas áreas urbanas o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro e deve ser denunciado.
As denúncias podem ser feitas na ouvidoria da Sema, pelo número 0800 65 3838, no 193 do Corpo de Bombeiros, ou diretamente nas secretarias municipais de Meio Ambiente.
Ações
Para evitar os problemas advindos no período de estiagem, o Governo lançou esta semana o Plano de Combate e Prevenção às Queimadas de 2016, que prevê R$ 1,3 milhão em investimentos para atender os 141 municípios durante o período proibitivo, de julho a setembro, podendo ser prorrogado conforme as condições climáticas.
O Estado conta com 18 unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios mais populosos, 8 brigadas municipais mistas em regiões mais sensíveis ao fogo, e 10 bases descentralizadas que irão atender as situações mais críticas. Cerca de 260 oficiais de bombeiro e 48 agentes civis atuaram no combate as queimadas.
O tenente coronel Paulo André Barroso, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), explica que a estrutura deste ano conta com duas equipes de perícia, que atuará prioritariamente para evitar que as unidades de conservação estaduais peguem fogo. “Estamos fechando o cerco ao incêndio florestal, com o objetivo de tirar Mato Grosso do ranking nacional. Além disso, é importante ficar claro que apagar fogo custa muito caro aos cofres públicos, por isso, vamos dividir essa conta com quem desrespeitar e lei neste período”.
Fonte: Bárbara Sá/RDNEWS
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