Foto: Reprodução
Após reuniões sistemáticas nos últimos quatro dias, do feriado de quinta (26) até este domingo (29), com participação de servidores efetivos e de cinco secretários da Câmara Fiscal, o governador Pedro Taques decidiu que fará proposta ao Fórum Sindical de pagar o RGA de 11,28% diluído em parcelas, cuja quantidade ainda estava em discussão.
O Fórum representa 27 carreiras do funcionalismo estadual. O apurou que é desejo do Executivo propor entre 2 e 5 parcelas. Em meio ao impasse, os deputados chegaram a defender que o governo page o RGA em duas parcelas, o que não foi aceito pelo Palácio Paiaguás.
O encaminhamento será feito pelo secretário Júlio Modesto (Gestão) nesta segunda, um dia antes da data prevista para início de uma greve geral do funcionalismo estadual. Após analisar os números e cenários, o governador foi informado pela equipe econômica de que o Estado não pode conceder integralmente o RGA na folha de maio, que será paga na próxima terça (31). Avançou-se, então, na ideia de propor parcelamento, considerando estudos financeiros quadrimestrais.
A ideia é conceder o benefício, elevando o custo da folha, mas sem permitir que as despesas ultrapassem o limite máximo de 49% da receita corrente líquida, dentro do que impõem as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Palácio Paiaguás insiste na tese de que, uma vez concedendo os 11,28% aos quase 100 mil servidores, ultrapassariam os limites da lei fiscal – hoje a folha já consome 49% -, e ainda corre-se o risco de atrasar o pagamento dos próximos salários.
A equipe analisa cenários econômicos para driblar o que chama de desequilíbrio fiscal em que se encontra, causado por fatores como leis de carreira aprovadas em 2014 e obrigatoriamente cumpridas, escassez de recursos federais devido à crise econômica nacional, uma dívida dolarizada acima de R$ 1,7 bilhão e crescimento das despesas acima do crescimento da receita corrente líquida do Estado.
Fonte: RDnews
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