Gaeco deflagra operação para descobrir fraudes de R$ 56 mi em licitações na Seduc; ex-deputado é detido em flagrante

Segundo investigações os ato eram praticados por empresários e agentes públicos que maquiavam os certames

Agentes do Gaeco - Foto: Divulgação

Na busca por desvendar supostas fraudes na Secretaria de Educação de Mato Grosso, o Grupo de Apoio Especial e Combate ao Crime Organizado Combate (Gaeco) deflagrou na manhã desta terça-feira (3) a Operação Rêmora. Os agentes do Gaeco ainda cumprem os mandados de prisão, busca e apreensão, além de condução coercitiva na pasta de Educação, residências e em outros lugares. A organização criminosa atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de escolas.

O Geaco apura fraudes que teriam ocorrido em licitações na Seduc. Segundo investigações os ato eram praticados por empresários e agentes públicos que “maquiavam” os certames. A Operação começou às 7h30 e deverá se estender até que todos os mandados sejam cumpridos. Ao total, segundo agentes do Gaeco, 39 mandados estão sendo cumpridos. Um empresário também já foi preso pelo Gaeco em sua residência.

Na ação do MPE foi detido também o ex-deputado estadual Moisés Feltrin. Ele atua no ramo da construção civil e em sua casa foram encontradas armas de fogo. Por determinação ele seria “apenas” conduzido a prestar esclarecimentos, mas como armas foram achadas eme está detido em flagrante. Dependendo do caso, Feltrin poderá pagar fiança e responder em liberdade.

A organização criminosa, conforme o Gaeco, é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 23 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de 56 milhões de reais.

O Gaeco destacou o papel preponderante de Giovani Belatto Guizardi que foi elencado pela organização criminosa como a pessoa responsável pela arrecadação da propina que era paga pelos empreiteiros com a finalidade de garantir o êxito no recebimento pelas medições subseqüentes das obras contratadas pela Seduc. Enfatizou, ainda, que ficou devidamente comprovado que após o pagamento por parte da Seduc aos empreiteiros o valor de (inicialmente 5% e posteriormente de 3%) era devolvido a parte da organização criminosa através do arrecadador da propina Giovani Belatto Guizardi.

O MPE ainda não soube informar quantos mandados estão sendo cumpridos e nem quem são os alvos. As conduções devem ser para os gestores que atuaram na administrações passadas e também servidores. (com MPE)

O Ministério Público confirmou ainda as prisões de Leonardo Guimarães Rodrigues, Luiz Fernando da Costa Rondon. Também foram presos 3 servidores da Secretaria Estadual de Educação: Fabio Frigeri, Vander Luiz dos Reis e Moises Dias da Silva". 

No total, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 13 conduções coercitivas. O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Feltrin, que atualmente é empresário da construção civil, chegou a ter a condução coercitiva decretada pela Justiça, mas veio a ser preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 26 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa R$ 56 milhões. Eram 7 obras em Cuiabá, 5 em Várzea Grande e 11 no interior do Estado.

Veja a relação dos nomes:

Prisão Preventiva

FABIO FRIGERI
WANDER LUIZ DOS REIS
MOISÉS DIAS DA SILVA
GIOVANI BELATTO GUIZARDI

Condução Coercitiva

LUIZ FERNANDO DA COSTA RONDON
LEONARDO GUIMARÃES RODRIGUES
MOISÉS FELTRIN
JOEL DE BARROS FAGUNDES FILHO
ESPER HADDAD NETO
JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA
LUIZ CARLOS IORIS
CELSO CUNHA FERRAZ
RICARDO AUGUSTO SGUAREZI
CLARICE MARIA DA ROCHA
EDER ALBERTO FRANCISCO MERCIANO
DILERMANDO SÉRGIO CHAVES

Fonte: 24 Horas News