Após a publicação de duas portarias pelo Ministério da Saúde no último dia 10, o Deputado Federal Valtenir Pereira (PMDB/MT) proferiu discurso em favor dos agentes de saúde. “(...) são muitas modificações para pior. Nenhuma melhoria há. Os prejudicados são os valorosos agentes comunitários de saúde e, mais ainda, a própria sociedade, sobretudo, os mais humildes”, registrou o parlamentar.
Conforme a Portaria 2.488/2001, que regulamenta a Política Nacional de Atenção Básica, a equipe de saúde da família deve ser composta por: 1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Este último não há especificação de quantitativo, no entanto, no mesmo texto especifica que o número deve cobrir 100% da população cadastrada.
Conforme a Portaria 2.488/2001, que regulamenta a Política Nacional de Atenção Básica, a equipe de saúde da família deve ser composta por: 1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Este último não há especificação de quantitativo, no entanto, no mesmo texto especifica que o número deve cobrir 100% da população cadastrada.
Valtenir é presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que existe há cerca de 9 anos na Câmara dos Deputados. Para ele, o ofício dos agentes comunitários de saúde é de fundamental importância à saúde da população, visto que são responsáveis por diversas tarefas de auxilio e prevenção de doenças e endemias, como a identificação de famílias e indivíduos expostos a situações de risco. “Exemplo disso é a relevância da atuação desses profissionais nos casos de propagação do mosquito Aedes Aegypti”, ressaltou o parlamentar.
O discurso do deputado traz além da problemática que inviabiliza a publicação das portarias mencionadas acima, a necessidade de se discutir o assunto com a sociedade. “Assim, solicito ao Ministro da Saúde, nosso colega deputado Ricardo Barros, para que URGENTEMENTE suspenda a eficácia das Portarias n. 958 e 959, de 10 de maio de 2016. Elas precisam ser amplamente discutidas pela sociedade”, concluiu o parlamentar em seu texto.
Efetivação
Os municípios de Poxoréu e Nova Monte Verde foram agraciados com a nomeação de alguns servidores para ocuparem o cargo de agente comunitário de saúde. “Foram quase 10 anos de trabalho para esse reconhecimento. O trabalho do deputado Valtenir foi fundamental para essa conquista”, afirmou Dinora Magalhães, representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do estado do Mato Grosso.
Da Assessoria
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