Juiz Itagiba Catta Preta Neto determinou, em caráter liminar, cumprimento imediato da medida
Lula foi empossado ministro-chefe da Casa Civil por volta das 10h. Pouco tempo depois juiz expediu decisão liminarFoto: EVARISTO SA / AFP
A Justiça Federal suspendeu, nesta quinta-feira, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Itagiba Catta Preta Neto. O magistrado determina o cumprimento imediato da medida.
"Ao menos em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade", escreve o magistrado. "O Poder Executivo não depende, para seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do Ministro-Chefe do Gabinete Civil", acrescenta.
A decisão, segundo o juiz, vale para "qualquer outro (cargo) que lhe outorgue prerrogativa de foro".
*Zero Hora
Postar um comentário
O Portal DN Notícias não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático Agradecemos a participação!