Os processos de registro de candidaturas ao pleito eleitoral de 2016, no município de Cuiabá, serão julgados pelo juízo da 55ª Zona Eleitoral, hoje sob a responsabilidade do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto. Já os processos pertinentes à propaganda eleitoral na Capital ficarão a cargo da 01ª, 37ª e 54ª zonas eleitorais, nas quais atuam, respectivamente, os magistrados Olinda Castrillon, João Alberto Menna Barreto Duarte e Ângela Gimenez.
Estas e outras atribuições estão previstas na Resolução 858/2011, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que distribui as competências das zonas eleitorais de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças para a realização das eleições. A resolução prevê alternância entre as zonas eleitorais, para as atribuições relativas às eleições gerais e municipais subsequentes.
A distribuição de competências nos municípios com mais de uma zona eleitoral tem como objetivo facilitar e agilizar os trabalhos. Nos municípios que contam com apenas uma zona eleitoral a atribuição é plena, cabendo ao juiz eleitoral e sua equipe a realização de todos os atos relacionados às eleições.
Veja abaixo a divisão de competências por município. O eleitor pode consultar os nomes dos promotores e juízes eleitorais de cada zona eleitoral no link http://www.tre-mt.jus.br/institucional/zonas-eleitorais:
Fonte: DN Notícias com Assessoria
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