Imagem:Juaranet ( Ponte do Rio Apiacazinho)
Marianna Marimon
Emenda de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) ao projeto de Lei que cria o novo Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) garante mais recursos às Prefeituras ao determinar um limite de 12 metros para as pontes, isentando a responsabilidade exclusiva dos municípios em sua manutenção. O parlamentar prevê uma economia de mais de R$500 mil/ano aos municípios.De acordo com o deputado, esta emenda garante que os municípios tenham uma economia de até R$60 mil ao mês, ao repassar a responsabilidade da recuperação de pontes para o governo do Estado.A emenda modificativa garante que as pontes não ultrapassem 12 metros, isso porque, de acordo com o texto do Projeto de Lei, os recursos decorrentes da aplicação do Fethab deverão ser utilizados, exclusivamente, pelos municípios somente: “na manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas e suas obras complementares sob sua administraçaõ, como pontes e bueiros, de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra)”.“Esta emenda modificativa visa impor um limite de 12 metros para o caso das pontes, isentando a responsabilidade exclusiva dos municípios em sua manutenção. Acreditamos que esta medida deve acarretar em uma economia aos cofres municipais de até R$60 mil/mês, o que pode resultar em mais de R$500 mil/ano que as Prefeituras terão para investimento na infraestrutura”, destacou Oscar.A proposta do deputado Oscar Bezerra foi ressaltada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que na última sessão ordinária do ano destacou o teor da emenda como necessário para atender aos municípios. “O deputado Oscar apresentou uma emenda que contempla os municípios, pois é um municipalista e sabe quais são os problemas enfrentados pelos prefeitos do interior do nosso Estado”, disse.
Marianna Marimon
Emenda de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) ao projeto de Lei que cria o novo Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) garante mais recursos às Prefeituras ao determinar um limite de 12 metros para as pontes, isentando a responsabilidade exclusiva dos municípios em sua manutenção. O parlamentar prevê uma economia de mais de R$500 mil/ano aos municípios.De acordo com o deputado, esta emenda garante que os municípios tenham uma economia de até R$60 mil ao mês, ao repassar a responsabilidade da recuperação de pontes para o governo do Estado.A emenda modificativa garante que as pontes não ultrapassem 12 metros, isso porque, de acordo com o texto do Projeto de Lei, os recursos decorrentes da aplicação do Fethab deverão ser utilizados, exclusivamente, pelos municípios somente: “na manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas e suas obras complementares sob sua administraçaõ, como pontes e bueiros, de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra)”.“Esta emenda modificativa visa impor um limite de 12 metros para o caso das pontes, isentando a responsabilidade exclusiva dos municípios em sua manutenção. Acreditamos que esta medida deve acarretar em uma economia aos cofres municipais de até R$60 mil/mês, o que pode resultar em mais de R$500 mil/ano que as Prefeituras terão para investimento na infraestrutura”, destacou Oscar.A proposta do deputado Oscar Bezerra foi ressaltada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que na última sessão ordinária do ano destacou o teor da emenda como necessário para atender aos municípios. “O deputado Oscar apresentou uma emenda que contempla os municípios, pois é um municipalista e sabe quais são os problemas enfrentados pelos prefeitos do interior do nosso Estado”, disse.
Fonte: Assessoria
Postar um comentário
O Portal DN Notícias não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático Agradecemos a participação!