Técnicos em mineração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) preparam uma vistoria, nos próximos dias, nas seis barragens de rejeito de mineração de Mato Grosso, que possuem classificação de risco igual à de Mariana (MG).
A tragédia em Minas Gerais ocorreu no dia 5 de novembro e deixou, pelo menos, 13 pessoas mortas.
O objetivo, segundo o coordenador de mineração do órgão, Germano Gomes, é auxiliar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável pelas fiscalizações em todo o país, a evitar uma tragédia semelhante à de Mariana, no Estado.
Gomes explicou, em entrevista ao MidiaNews, que a Sema não tem autonomia para fiscalizar as barragens em Mato Grosso e, consequetemente, interditá-las ou aplicar multas às mineradoras.
O órgão, conforme ele, apenas emite as licenças ambientais para as mineradores explorarem a área, após ter o projeto aprovado pelo DNPM.
Segundo Gomes, o trabalho de fiscalização é de competência do Governo Federal, conforme a lei nº 2334 de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragem.
No entanto, a falta de itens básicos para segurança nessas seis unidades do Estado, a exemplo do plano de segurança de barragem e plano de ação emergencial de barragem de mineração, preocupa o órgão, tendo em vista que a próxima fiscalização do DNPM está programada para ocorrer somente em janeiro do ano que vem.
Após as as vistorias, vamos preparar um relatório e enviar ao DNPM, para que cobre as mineradoras a reforçarem a segurança dessas barragens
“Após as vistorias, vamos preparar um relatório e enviar ao DNPM, para que cobre as mineradoras a reforçarem a segurança dessas barragens imediatamente”, afirmou o técnico.
Risco de desmoronamento
Germano Gomes não descartou a possibilidade de uma dessas barragens em Mato Grosso vir a se romper .
“O risco sempre tem. Mas os danos seriam menores do que os de Marina”, afirmou.
Segundo ele, tirando a barragem de Poconé (100 km ao Sul de Cuiabá), nenhuma das outras que possuem riscos está próxima de alguma comunidade.
“Então, caso ocorra algum rompimento, esse risco de vida humana é mínimo”, disse.
O coordenador admitiu, porém, que o dano ao meio ambiente seria grande.
“Rios seriam afetados e muitas pessoas poderiam ficar sem água”, observou.
Legislação estadual
Conforme Germano Gomes, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente montou um grupo de estudo, a fim de criar uma legislação estadual, para que a Sema possa ter direito de fiscalizar as barragens em Mato Grosso.
O risco sempre tem. Pelo conhecimento que a Sema já possui dessas barragens, é possível, sim, ter um rompimento, mas os danos seriam menores do que a de Marina
Ele disse que o órgão não tem informações a respeito das barragens, já que, por conta da legislação federal, as mineradoras são obrigadas a repassar os dados apenas ao DNPM.
“Com a lei, nós teremos a ciência de como se comportam todas as barragens em Mato Grosso. Por exemplo, se alguma delas, por algum problema estrutural, venha se romper, nós também teremos um plano de ação para tentar minimizar esse impacto”, disse.
Barragens com risco em MT
De acordo com o monitoramento do Governo, as barragens de todo o país recebem uma classificação de A até E pela combinação entre risco de rompimento e dano potencial associado.
Uma barragem com baixo risco e baixo dano associado recebe a nota E, enquanto que uma com alto risco e alto dano recebe A.
Conforme o relatório, seis barragens do Estado, assim como a de Mariana, receberam a classificação C.
As barragens de rejeitos com a nota C, em Mato Grosso são: Rejeito Casa de Pedra, em Cuiabá; Dique Finos, em Vila Bela da Santíssima Trindade (Oeste de MT); B1 e B5, em Nova Lacerda (Oeste); Barragem EPP, em Pontes e Lacerda (Oeste) e Cava Central, em Poconé (Sul).
A maioria delas tem como substância principal rejeitos da exploração o ouro.
Conforme o relatório, outras quatro barragens do Estado receberam classificação D, são elas: Barragem de Lixiviação e Barragem de Flotação, localizadas em Nova Xavantina (Nordeste de MT); Planta, em Rio Branco (Oeste); e Sallina I, em Poconé.
As demais, localizadas em Poconé, Nossa Senhora de Livramento e Várzea Grande, receberam classificação E, ou seja, em princípio não oferecem risco.
Fonte: THAIZA ASSUNÇÃO/MIDIA NEWS
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