O voto vista do juiz Ricardo Almeida causou reviravolta no julgamento do registro de candidatura de Valdir Barranco (PT) e por 5 votos a 1, o petista foi considerado ficha suja pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O único voto pelo deferimento foi o do relator, desembargador Luiz Ferreira da Silva, que manteve seu posicionamento. A princípio, ele havia sido seguido pelos juízes Lídio Modesto e Flávio Bertin, porém, ambos mudaram de opinião.
No entendimento de Ricardo Almeida, a reprovação das contas de Barranco pelo Tribunal de Contas caracteriza ato de improbidade administrativa, o que encaixaria o petista na lei da Ficha Limpa.
Recurso
A defesa de Barranco, patrociada pelo advogado Elvis Klauk Junior, informou que respeita a decisão, mas confessou surpresa com a mudança de posicionamento do Pleno. “Porém, como da primeira vez que recorremos ao Tribunal Superior Eleitoral e revertemos, não será diferente agora. Vamos aguardar a publicação do acórdão e recorrer ao TSE e provar mais uma vez que ele não está inelegível”, afirmou.
Klauk disse ainda que deve ingressar também com embargo de declaração no TRE, por entender que o voto vista é contraditório. Ele explicou ainda que o juiz não levou em consideração o fato de que nenhuma ação de improbidade foi proposta pelo Ministério Público contra Barranco, o que seria fundamental para enquadrá-lo na lei da Ficha Limpa. O advogado pontua ainda que este é o entendimento do próprio ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com esta decisão, o deputado Pery Taborelli (PV) continua no mandato, porém, a celeuma continua, uma vez que o processo segue mais uma vez para instância superior.
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