Benefício começa a valer em 1º de janeiro de 2016 para projetos residenciais, comerciais e industriais
A iniciativa do Governo do Estado faz parte da política pública voltada para o setor energético e que está sendo desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
A solicitação da inclusão de Mato Grosso partiu do secretário Seneri Paludo, e o projeto foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Fazenda e apresentada pelo secretário da pasta, Paulo Brustolin, ao Conselho de Política Fazendária (Confaz), que aprovou esta semana a adesão do Estado ao projeto de autogeração, por meio do Convênio 16/2015.
De consumidor a gerador, quem produzir a própria energia, além de ficar isento do pagamento da alíquota do ICMS, poderá fornecer o excedente à concessionária de energia e ficará com crédito junto à empresa para futuras compensações mensais.
De acordo com Paludo essa iniciativa do governo faz parte da política pública que está sendo estabelecida para o desenvolvimento sustentável do setor energético no Estado. “Mato Grosso tem um grande potencial para a energia solar e queremos estimular esse uso de energia limpa”.
Segundo o secretário da Sedec o impacto na arrecadação será baixo, já que hoje a geração de energia solar é muito pequena no Estado. Em contrapartida, como esse mercado de energia fotovotaica praticamente não existe no Estado, serão criadas oportunidades no setor de materiais elétricos, serviços diversos. E essa cadeia do chamado ‘emprego verde’ vai fomentar vários negócios no Estado e, por consequência, a arrecadação do ICMS”.
Para embasar a política pública para o setor energético, a Sedec voltará a publicar o Balanço Energético de Mato Grosso. O livro técnico terá dados retroativos a 2010, pois a última edição ocorreu no ano de 2009. “Será feito um diagnóstico energético sobre geração, distribuição, consumo por categoria de consumidor, entre outras informações que vão dar subsídios para a tomada de decisão do governo de como e quando apoiar o setor e definir quais políticas públicas podemos desenvolver”, explica Paludo.
Segundo dados da Aneel, a matriz energética em Mato Grosso é composta por 57% de fontes renováveis e pode chegar a até 75%. No Brasil a média é de 42%.
Assessoria/Sedec-MT
Postar um comentário
O Portal DN Notícias não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático Agradecemos a participação!