Permanecer na área de extração ilegal de ouro em Pontes e Lacerda (448 km ao Oeste de Cuiabá) tem se revelado uma péssima decisão para os garimpeiros que foram tentar a sorte no local. Todas as pessoas que deixam o garimpo da Serra da Borda estão sendo revistadas e, caso estejam com alguma quantidade de ouro, são presas e perdem tudo o que conseguiram.
Na última segunda-feira (26), três homens foram presos em flagrante pela Polícia Federal, que montou uma barreira no acesso ao garimpo para impedir que mais gente entre na área onde ocorre a exploração ilegal.
De acordo com informações da Polícia Federal, dois homens foram presos quando deixavam o garimpo juntos, com 303 gramas de ouro. Eles foram indiciados por crime contra a ordem econômica, crime ambiental e associação criminosa, pois estavam em dupla.
A outra prisão foi de um homem que estava com 9,7 gramas de pó de ouro. O homem foi indiciado por crime contra a ordem econômica e crime ambiental.
Os homens foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal, em Cáceres. Após interrogatório, seguiram para a Cadeia Pública de Cáceres, onde ficarão à disposição da Justiça.
A quantia de ouro que estava com os homens - e os materiais que eles utilizaram para extrair o minério - também foram apreendidos.
O ouro que estava com os garimpeiros deverá ser encaminhado para um depósito judicial.
Divulgação/Polícia Federal
Ouro apreendido: além de responder a inquérito, garimpeiros perdem o ouro e o trabalho
Incluindo ações realizadas na semana passada, oito pessoas já foram presas em razão da extração de ouro no garimpo. As detenções foram realizadas após decisão da Justiça Federal, que classificou como ilegal a permanência no lugar.
Outras prisões da PF
Na quinta-feira (22), um garimpeiro foi preso com 33 gramas de ouro no garimpo ilegal. Com a apreensão do ouro, o prejuízo do garimpeiro foi de cerca de R$ 4,7 mil.
Na sexta-feira (23), três homens foram presos no centro de Pontes e Lacerda, em frente a uma residência do Município. Conforme a Polícia Federal, eles estavam com R$ 462 mil, 64 gramas de ouro e um detector de metais.
Polícia Federal
A Polícia Federal informou que continua atuando para coibir o garimpo ilegal de Pontes e Lacerda, através de barreiras no local e detenções em razão da extração de ouro.
Apesar de não haver um prazo estipulado, a assessoria de imprensa da PF informou que estão sendo analisadas ações para realizar a desocupação total do garimpo.
Entenda o caso
Inicialmente, cerca de 600 pessoas invadiram uma área particular no município de Pontes e Lacerda, após a divulgação de que uma grande quantidade de ouro havia sido encontrada no local.
No entanto, a disseminação de fotos e vídeos nas redes sociais colaborou para que a invasão ao local fosse ainda maior.
Segundo a própria Justiça Federal, cerca de cinco mil pessoas de vários estados estavam na região em busca de ouro fácil.
Desocupação
A Justiça Federal determinou, em 16 de outubro, o fechamento do garimpo devido à ausência de autorização por parte do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Reprodução
Polícia Federal está realizando barreiras e prisões em garimpo ilegal de Pontes e Lacerda
A decisão pelo encerramento das atividades no local é do juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, da 1ª Vara da Subseção de Cáceres (225 km a Oeste da Capital).
O magistrado atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na decisão, o juiz determinou a remoção dos veículos existentes no local, a proibição da entrada de novas pessoas, o comércio e qualquer outra forma de distribuição gratuita ou onerosa de combustível e suprimentos na área.
Ainda na segunda-feira, agentes da PRF foram ao garimpo para comunicar os garimpeiros da decisão judicial.
Força Nacional
Em 20 de outubro, o governador Pedro Taques (PSDB) solicitou a atuação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública, no cumprimento da decisão judicial no garimpo.
O ofício com o pedido de atuação conjunta foi enviado à presidente Dilma Rousseff, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao juiz da 2ª Vara da Subseção Judiciária Federal de Cáceres, Francisco Antônio de Moura Júnior.
Para o governador, o trabalho em conjunto dos órgãos estaduais e federais evitaria um esforço demasiado e concentrado da PM para o atendimento da medida judicial.
Taques ainda lembrou que a operação deve ser prolongada – primeiro com a desocupação, seguindo com a manutenção/reintegração de posse.
Fonte: VINÍCIUS LEMOS / MIDIA NEWS
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