A prefeita de Nova Bandeirantes Solange Kleidroro (PSD), por meio de decreto, reduziu o horário de trabalho dos servidores e suspendeu serviços relacionados ao expediente, para evitar que o município se endivide diante da crise que o país enfrenta.
Solange explica que as medidas também são reflexo do corte de 34% que o Executivo sofreu, referente a repasses do governo estadual e federal. A prefeita não soube informar quanto esse corte representa em valores. “Se não fizermos essa contenção agora o município irá se endividar. Essas medidas são para que isso não aconteça”, explica em entrevista ao Rdnews.
Ambos os decretos foram publicados no Diário Eletrônico dos Municípios, que circulou na quarta (16). A alteração da jornada de trabalho levou em consideração a manutenção de atendimentos essenciais sem perda de qualidade, bem como o pagamento em dia dos salários. A carga horária de trabalho dos servidores, que antes era dividida em dois turnos de quatro horas cada, agora tem apenas seis horas em jornada única.Com relação ao segundo decreto, fica determinada a redução de serviços como o uso de linhas telefônicas, consumo de água, energia, material de expediente, reparos de prédios públicos, eventos festivos, viagens, entre outros. Por fim, a prefeita suspendeu gastos com passagens e locomoção, exceto, quando destinadas a ela própria.
Contudo, os casos de exceção devem ocorrer em caráter de urgência e excepcional interesse público. Com essas medidas, a expectativa é gerar economia de até 40%. Solange conta com o apoio dos servidores para que o segundo decreto traga o retorno esperado. “Eles são parceiros e não estão sendo lesados com isso”.
Os decretos têm vigência até o fim deste ano e são válidos para as secretarias de Administração; Educação; Saúde; Agricultura; Finanças; Assistência Social; Infraestrutura e Transportes; e Desporto e Lazer.
Conforme a prefeita, a população de Nova Bandeirantes tem aproximadamente 11,5 mil pessoas e a arrecadação do município se dá, principalmente, por meio do IPTU. No entanto, 55% dos munícipes estão inadimplentes. Com relação a transferência federal (FPM) e a estadual (ICMS), o Executivo tem dependência de 47,6%.
Solange descarta a adoção de medidas mais drásticas como essa, a exemplo da redução de salários ou parcelamentos dos mesmos. “Isso está sendo feito apenas para não ultraprassarmos o limite prudencial. Vez ou outra conseguimos uma arrecadação que supera a expectativa e melhoramos o cenário”.
Fonte: Eduarda Fernandes /RDNEWS
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