Pacote de medidas que devem transformar a realidade social de famílias vulneráveis em MT

A partir de 2016, irá implantar uma série de programas que terão o micro-crédito, as atividades esportivas e o incentivo à pesquisa como veículos para a inclusão social.


A oportunidade pode fazer a diferença na vida de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, e é exatamente esta a visão do Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda que, a partir de 2016, irá implantar uma série de programas  que terão o micro-crédito, as atividades esportivas e o incentivo à pesquisa como veículos para a inclusão social.  O pacote de ações foi apresentado ontem ao deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco (DEM), que estava acompanhado pelo vereador por Aripuanã, Elias Krefta (DEM).


O micro- credito social, que prevê investimentos individuais de até R$ 3 mil reais, ou de R$ 20 mil para cooperativas de trabalho, objetiva a geração de emprego e renda,  destinado a oferecer equipamentos à empreendedores com dificuldade de acesso ao crédito no sistema financeiro, que tenham habilidade e experiência de trabalho e queiram iniciar ou ampliar o seu próprio negócio.


 Nessa modalidade, voltada às famílias com renda de até três salários mínimos, os recursos serão disponibilizados após análise do Comitê de Crédito, formado por membros da Setas, Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), MT Fomento e pelos Conselhos Estaduais do Trabalho e de Assistência Social. Os beneficiados terão até 90 dias de carência para começar a pagar o empréstimo, que será sem juros ou correção  e com prazo de  18 meses para amortização.


De acordo com o secretário Valdiney, a intenção é levar o micro- crédito para todos os 141 municípios de Mato Grosso e, para que o investimento seja vitorioso, o Governo de Mato Grosso se unirá as prefeituras municipais para criação dos Centros de Atendimento Empresarial (CAE), que através da Sedec, fornecerá  a Infraestrutura necessária para prestarem assessoria aos micro e pequenos empresários locais.


“É importante ressaltar que somente os municípios que aplicarem a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa podem ter o CAE, que terá como objetivo orientar e apoiar o micro empreendedor, de forma que o seu investimento gere renda familiar. É importante ressaltar também a visão municipalista desse projeto, que também visa atender as demandas da agricultura familiar, tirando essa   pecha de que a pobreza se resume nos núcleos urbanos” pontuou o gestor.


A nova roupagem do  micro-crédito social foi encaminhada à Casa Civil e que está formulando uma Mensagem de Lei, que deverá vir à Assembleia Legislativa ainda no mês de setembro. O deputado Dilmar Dal’ Bosco comprometeu-se em encabeçar a análise do projeto para que sua aprovação seja célere.


“Por anos a Setas foi um adorno, uma secretaria que fechou os olhos para os problemas sociais de Mato Grosso, vendendo um estado rico e se esquecendo de suas desigualdades regionais. Mas a visão do secretário Valdiney é humana, que visa o resgate do ser humano através do trabalho. Não dando dinheiro como o governo federal, mas ensinando a trabalhar e apoiando tecnicamente, para que o empreendimento seja vitorioso”, avaliou Dilmar que contribuiu para elaboração da proposta.


ESPORTE E CIDADANIA – Que o esporte é a base para o desenvolvimento físico, moral e intelectual de crianças e adolescentes todo mundo sabe, mas tratar este assunto com responsabilidade e elaborar políticas públicas que promovam a inclusão social dos jovens através do esporte não é fácil,  mas esse foi o desafio encarrado pela Setas com a criação do Projeto Esporte e Cidadania. A proposta será implantada a partir de fevereiro de 2016 em cinco municípios pólo do Estado, Cuiabá,  Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Tangará da Serra, devendo agregar 150 crianças, cada um,  identificadas por suas unidades de ensino e pela comunidade local como de grande vulnerabilidade.


O Projeto será operacionalizado nos Núcleos de Esporte e Cidadania – Nuec, constituídos em parceria com as prefeituras municipais, e que contarão com a presença de profissionais especializados, como psicólogos, assistentes sociais e educadores físicos. O diferencial da proposta apresentada está nas oficinas socioesportivas, o acompanhamento do desenvolvimento escolar e familiar.


“A integração família escola é importantíssima para salvar esses jovens, por isso o Nuec oferecerá  oficinas educativas com espaço para tarefa escolar, roda de conversas e  dinâmicas entre os alunos e familiares. Em um estado tão carente de investimentos em esporte, queremos promover campeonatos para formar atletas com índices olímpicos”, afirmou a Assistente Social Mirany Oliveira.


O Esporte e Cidadania foi desenvolvido com base em um projeto executado, com sucesso, por ex-atletas na cidade de Barra do Garças, onde o índice de recuperação desses menores foi maior de 90%. Lá, apenas são executadas modalidades de atletismo  como corrida de pista, corrida de obstáculos, corrida de meio fundo, corrida de fundo, corrida de revezamento, maratona, saltos em altura, salto em distancia e lançamentos. Para o Estado também  serão inclusas atividades coletivas como  voleibol, basquetebol, handebol e  futebol.


Militante ativo em diversos projetos sociais o parlamentar sugeriu que a Setas fosse a Sinop para conhecer o Programa idealizado pelas Polícias Civil e Militar e que é desenvolvido pela sociedade civil organizada, também com foco à recuperação de jovens vulneráveis, e que tem sido um sucesso. A ideia é que o modelo local possa contribuir com a aprimoramento do  projeto da Esporte e Cidadania. A ideia foi bem recepcionada pelo secretário que está agendando a visita de sua equipe ao município.


Dilmar sugeriu  uma alteração no Programa de Incentivos Fiscais do Governo de Mato Grosso para que as industrias possam apoiar a iniciativa, e também uma alteração no Fundo de Combate a Pobreza para que os percentuais destinados a esse projeto sejam fixados em lei.


“O número de homicídios de crianças e adolescentes,  passou de 5 mil casos por ano, em 1990, para 10,5 mil casos por ano em 2013. Estima-se que no Brasil cerca de 28 crianças e adolescentes são assassinadas a cada dia. Isso se tornou um problema de saúde pública e o governo deve e precisa entrar nessa luta como um agente transformador”, pontuou Dilmar.


PROJETO NOVO HORIZONTE -  Também visando a recuperação de crianças e adolescentes o Novo Horizonte foi idealizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem uma visão especial para a erradicação do trabalho infantil. O conceito do projeto baseia-se na transferência de renda como alternativa para os menores retirados do comércio nas ruas.


Os menores contemplados deverão cursar entre o 7º ano do ensino fundamental e o  3º ano do ensino médio, e  terão aulas científicas com mestres da Universidade de Mato Grosso (Unemat), que acompanharão o desenvolvimento de projetos. Em contrapartida pela dedicação, receberão bolsas de incentivo no valor de R$ 300,00 reais mensais, custeadas pela  Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat)


“ O estado criou um mecanismo compensatório, afim de que dinheiro  adquirido com o trabalho infantil seja restituído para a família. Mas o mais lindo desse projeto é  mostrar  a esses jovens que não existem limites para a educação e que ela é o melhor caminho para a transformação social. Direto temos informações de que crianças americanas, chinesas fizeram descobertas incríveis, será que as nossas não são capazes??São, o que nos falta é incentivo, e isso é o mote desse programa”, comemorou Dilmar Dal’ Bosco.

Fonte: Da Assessoria