Câmara Municipal de Juruena retorno do recesso e realiza a primeira sessão ordinária do semestre

A Câmara Municipal de Juruena realizou nessa ultima segunda feira (03), Sessão Solene de retorno do recesso de julho, a primeira sessão ordinária do semestre.

 Veja a pauta da 50ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2015

O Presidente cumprimenta os presentes, agradecendo a participação de todos declara aberta a Sessão, em seguida solicita ao secretário a Leitura da ata da Sessão Anterior.

Aprovado por maioria dos presentes

MENSAGEM n°. 15/2015- AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO REAL DO USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixado para as comissões

MENSAGEM N°. 16/2015- “ALTERA O INCISO IV DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N. 906 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JURUENA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Baixado para as comissões

Parecer Prévio favorável n°. 002/2015 da Comissão de Orçamentos e Finanças: Seleiman Selestino da Silva presidente, Alesxandro Gomes relator.

Aprovado por maioria dos presentes

Parecer Prévio Favorável n°. 002/2015– “Abre Crédito Adicional especial no Orçamento-Programa do Município de Juruena e dá outras Providências”.

Aprovado por maioria dos presentes

Parecer prévio favorável n°. 002/2015 Comissão Redação e justiça: Juracy Nascimento dos Santos presidente, Darci Vieira Lopes vice-presidente, Hamilton Leme dos Santos relator.

Aprovado por maioria dos presentes

Parecer Prévio Favorável n°. 002/2015- “Que dispõe sobre a contratação dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e da outras providências.

Aprovado por maioria dos presentes

REQUERIMENTO N°. 007/2015 de autoria do Vereador ALESXANDRO GOMES

Eu, ALEXSANDRO GOMES vereador do PROS, da Câmara Municipal de Juruena - MT, no uso das atribuições que me concede o cargo e em conformidade com o disposto no Artigo 105, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho mui respeitosamente requerer que o presidente da Câmara crie uma Comissão para fazer a reforma do Regimento Interno desta Casa de Leis, tendo em vista que desde a constituição não fora reformulado.

Aprovado por maioria dos presentes