Coordenador da Frente parlamentar Municipalista (FPM) da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Fonseca (PP), se reúne nós próximos dias com o governador Silval Barbosa (PMDB) para pedir “socorro” aos 15 consórcios de Mato Grosso que atravessam extremas dificuldades, com paralisação de trabalhos e cerco praticamente fechado para andamento de convênios pós eleições.
O estopim para o quadro de desestabilização é o MT Regional, que estaria desestruturado, em pêndulo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).
A reclamação é geral nos consórcios. Representantes do setor, como a secretária-executiva do Consórcio do Vale do Juruena, Francisca Bertoldo de Almeida, apontam uma situação no mínimo preocupante sobre os trabalhos. Ela diz que a maior parte dos projetos desenhados pelo consórcio tem ficado em posição de inércia em razão da falta de estrutura em alinhamento esperado com o MT Regional.
O órgão, em tese, deve figurar como canal de interlocução junto ao governo, sendo a entidade representativa do Executivo para fomentar ações no interior de Mato Grosso. -O consórcio do Vale do Juruena congrega ações nos municípios de Juina, Castanheira, Cotriguaçu, Aripuanã, Colniza e Juruena.
Francisca lembra que parte dos trabalhos para viabilização de programas também se dá no âmbito da parceria com a iniciativa privada, mas mesmo esse modelo, tem sofrido os reflexos da falta de respaldo.
Um dos principais obstáculos ocorre porque o governo promoveu mudanças sobre o maquinário destinado às prefeituras, as chamadas “patrulhas”, que auxiliavam a execução de planos como relativos a obras em estradas. A partir da terceirização dos serviços, como relatou a secretária- executiva, houve dificuldade para a continuidade dos projetos. “Os consórcios estão sem apoio para dar andamento aos convênios, de onde vem ajuda para obtenção de recursos e créditos para as ações em parceria com as prefeituras”, explicou.
Ezequiel Fonseca foi categórico ao avisar que o acompanhamento realizado pela Frente junto aos consórcios revela um panorama crítico. Ele aponta o MT Regional como principal cerne da problemática, com problemas que vão desde a falta de estrutura física do órgão à escassez de ações junto aos municípios.
Relata ainda outros pontos a serem discutidos com o governador, como a paralisação do projeto que prevê a reestruturação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Governo do Estado, por meio do MT Regional, reconhece necessidade de melhorias.
FALHAS
Criado pela Lei 8.697 de 2 de agosto de 2007, o MT Regional surgiu com a proposta de integrar ações de governo em parceria com os municípios, através das demandas apontadas pelos consórcios intermunicipais.
O órgão reconhece a necessidade de expansão de investimentos no interior, mas rebate críticas sobre desestruturação e falta de respaldo aos consórcios do interior de Mato Grosso. Governo alega que as ações estão sendo realizadas para assegurar a evolução do setor e que atenção especial tem sido dada para a área da agricultura familiar.
Deputado Ezequiel Fonseca faz “aparte” à sustentação, destacando que a agricultura familiar no Estado permanece em situação delicada. O parlamentar disse ainda que aproveitará o encontro com o governador Silval Barbosa (PMDB) para discutir o formato dos recursos previstos junto à Lei Orçamentária anual (LOA) para 2013, da ordem estimada de R$ 10 milhões para reestruturação do MT Regional. Quer garantir empenho do Executivo para as ações destinadas aos pequenos agricultores.
No MT Regional, a defesa é de que os trabalhos vêm sendo feitos para contemplar todo o Estado. São contabilizadas em Mato Grosso cerca de 150 mil famílias de pequenos e médios empreendedores das quais 70 mil são assentadas.
Agronegócio é movimentado por mais de 8 mil grandes produtores ligados à cultura de arroz, soja, algodão, milho, cana de açúcar e gado para corte. Curiosamente, MT Regional é visualizado na página do governo como instrumento para diminuir o desequilíbrio econômico, chegando às propriedades rurais. Quadro atual mostra outra realidade, segundo Ezequiel.
SONIA FIORI Gazeta Digital
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