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PORTARIA Nº . 001/2015
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

                            A Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com o Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 378/1998;

Considerando a deliberação unânime da plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Juruena - MT, adotada em 1ª Ata da Reunião Ordinária, realizada em 27 de Abril de 2015.

RESOLVE:

 Art. 1º - Convocar a 1ª Conferência Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações;

§ 1º - A 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizar-se em 12 de Maio (terça feira) de 2015,  no Centro de Referencia da Assistência Social - Avenida quatro de julho - Bairro: Parque das Araras - Juruena - MT com inicio as 07:30.

§ 2º - A 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa terá como Tema Central: “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades” e objetivo: "Propiciar a Reflexão e Discussão sobre o Protagonismo e Empoderamento e as conseqüências nas transformações sociais, como estratégias na garantias dos Direitos da Pessoa Idosa" e como eixos: I – GESTÃO: PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES. II – FINANCIAMENTO. III – PARTICIPAÇÃO.        IV – SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS.

Art. 2º – Fica instituída a Comissão Organizadora da 1ª Conferência incumbida da organização dessa Conferência, composta pelos seguintes Conselheiros:

Angelina Fauro - Representante da Pessoa Idosa;
Neuza Socreppa Nazatto - Representante da Igreja Católica;
Nubia Salazar Damacena Ribeiro - Representante do CRAS;
Maria Janinha Muller - Representante da Secretaria de Saúde;

 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juruena/ MT,  05 de Maio de 2015.


               Fabia J. S. Neto                                                                             Vanir Dalmolin Bratkoski
   Secretária de Assistência Social                                                    Presidente do Conselho Municipal



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