PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
MENSAGEM Nº 31/2014 do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei “Que dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 999 de 18 de setembro de 2013, e dá outras providencias”
Aprovado por 8 voto a 1 com emenda
MENSAGEM Nº 32/2014 do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei “Que dispõe sobre a autorização para devolução de Créditos Orçamentários Excedentes da Câmara Municipal no valor de R$ 97.080,43 (noventa e sete mil, oitenta reais e quarenta e três centavos”
Aprovado
MENSAGEM Nº 33/2014 do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei “Autoriza o poder Executivo Municipal de Juruena a Firmar convenio com a POLITEC – Escola Politécnica do Noroeste Ltda, objetivando a instalação de cursos de Técnicos, Tecnólogos, Graduação e Pós-Graduação pela UNIP Interativa (Universidade Paulista) no Município de Juruena”
A baixado para comissões para analise
MENSAGEM Nº 34/2014 do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei “Altera o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 960 de 04 de março de 2013”
aprovado
MENSAGEM Nº 35/2014 do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei “Revoga a Lei Municipal nº 975 de 15 de abril de 2013 e Autoriza o Poder Executivo a Desafetar e Alienar Imóvel e dá Outras Providências”
Aprovado
MENSAGEM Nº 36/2014 do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei “Revoga a Lei Municipal nº 1047 de 07 de setembro de 2014 e3 autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel e dá Outras Providencias”
Baixado para comissões
MENSAGEM Nº 37/2014 do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei “Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1046 de 07 de novembro de 2014”
Baixado para comissão
PARECER Nº 011/2014 da Comissão de Orçamento e Finanças, referente aos Balancetes da Câmara Municipal, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2014”
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 008/2014 da Comissão de Orçamento e Finanças, referente aos Balancetes da Prefeitura Municipal, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2014”
Aprovado
INDICAÇÃO N° 093/2014
Ao Exmo. Senhor
CICILIO ROSA NETO
M. D. Prefeito Municipal de Juruena – MT.
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, CICILIO ROSA NETO, a necessidade formular e encaminhar a esta casa de Leis Projeto de Lei que autorize o Executivo perfurar poços artesianos.
JUSTIFICATIVA:
Senhor prefeito, essa indicação se faz necessária para solucionar de forma perene os problemas decorrentes da captação de água em represa especialmente na época de chuvas.
Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline Juruena - MT, em 11 de novembro de 2014.
ANTONIO MAXIMIANO DA SILVA
Vereador – PSD
SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA “SERGIO CASAGRANDE”
Vereador – SD
SELEIMAN SELESTINO DA SILVA “POLICIAL SILAS”
Vereador - PSD
INDICAÇÃO N° 094/2014
Ao Exmo. Senhor
CICILIO ROSA NETO
M. D. Prefeito Municipal de Juruena – MT.
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, CICILIO ROSA NETO, a necessidade efetuar serviços de recuperação das estradas vicinais, Travessão 5A e 5B da Gleba 13 de maio.
JUSTIFICATIVA:
Senhor prefeito, essa indicação se faz necessária dar trafegabilidade a essas estradas, o que ira atender as famílias moradoras naquele local, que são pequenos produtores rurais e necessitam da estrada em boas condições para que possam escoar suas produções.
Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline Juruena - MT, em 17 de novembro de 2014.
SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA “SERGIO CASAGRANDE”
Vereador – SD
Aprovado
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