Mais dois professores da rede estadual de Educação são investigados por suposta prática de abuso sexual de alunas. Com mais esses dois casos, sobe para 12 o número de processos instaurados pela Auditoria Geral do Estado (AGE) em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para apurar denúncia de assédio sexual envolvendo servidores da rede, entre 2013 e setembro deste ano.
As portarias conjuntas da AGE e Seduc determinando a abertura do processo administrativo foi publicada no Diário Oficial, na última segunda-feira (22). Na de nº 524/2014, a secretária Rosa Neide Sandes de Almeida e o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, determinam a apuração de suposta irregularidade na conduta funcional de um professor lotado no município de Rondonópolis (250 quilômetros, ao Sul de Cuiabá).
Já na portaria de nº 525/2014 é investigada a conduta do educador lotado na escola Estadual no município de Sorriso (420 quilômetros ao norte da capital). Em ambos os casos, eles teriam assediado sexualmente alunas menores de suas respectivas escolas.
Os servidores deverão cumprir carga horária nas respectivas Assessorias Pedagógicas como medida cautelar a fim de garantir a integridade física e a eficiência na apuração das denúncias. A conclusão dos procedimentos deve ocorrer no prazo de 60 dias a contar da citação do servidor acusado, admitido sua prorrogação por igual prazo.
Em matéria intitulada “Em apenas um caso educador foi punido”, publicada no último dia 14 deste mês, a reportagem do Diário mostrou que do total de denúncias apuradas, quatro procedimentos foram abertos, em 2013. Neste ano, as queixas subiram para oito.
Em um dos casos, registrado agora em 2014, ficou comprovado o abuso, o que resultou na demissão do educador. Os demais processos estão em andamento. Nesse período, as denúncias envolvem apenas profissionais do sexo masculino. Não há registro de casos em que professoras sejam as assediadoras.
Denúncias de assédio sexual devem ser feitas na Ouvidoria do Estado, nos telefones 162 e 0800-647-1520 ou pelo link http://www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao/. Não é preciso identificar-se. Entretanto, é preciso fornecer informações mínimas para fundamentar a apuração: nome do assediador, escola em que trabalha, entre outras informações.
Fonte: Diário de Cuiabá
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