O estudo foi realizado pela Universidade de Campinas (Unicamp) e pelo Instituto Centro Vida (ICV), com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Agricultura Familiar (Sedraf-MT) e apresentado nesta semana para entidades ligadas à terra.
Conforme o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Bastiaan Reydon, ele já havia realizado para o ICV um estudo sobre problemas de terras em Cotriguaçu e diante disso surgiu a ideia sobre a regularização fundiária. “A regularização ambiental é barrada devido à falta da regularização fundiária”, comenta ele.
O estudo “Governança Fundiária no Estado de Mato Grosso” teve início em abril e na penúltima semana de julho, revela Bastiaan, foram percorridos oito municípios das regiões Norte e Noroeste do Estado, como Alta Floresta, Paranaíta, Apaiacás e Carlinda.
“Fizemos reuniões com lideranças de cada cidade para ver os principais problemas para a questão. Foram apontados assentamentos sem documentos, terras sem documentos, problema de divisão das cidades, falta de uma base cartográfica dos assentamentos, entre outros. Além disso, existem muitos órgãos atuam e ninguém sabe aonde ir de fato”, pontuou o professor.
De acordo com a coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis do ICV e membro do Comitê Gestor do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis , Irene Duarte, o objetivo do estudo é entender os gargalos da regularização fundiária de Mato Grosso. “Com o estudo em mãos se tem um norte do que se pode e como fazer a regularização fundiária no Estado”.
O estudo, segundo Irene, já está mostra que há vários caminhos para solucionar a questão, como a emancipação dos assentamentos, por exemplo. “Estamos vendo poucos passos ou nenhum para a questão fundiária. Hoje, 100% dos assentamentos possuem problemas de regularização. Se tivéssemos ela se teria mais segurança jurídica e até mesmo arrecadação de impostos para o governo”, diz a coordenadora do ICV.
Outros estados
Segundo o professor da Unicamp, estudos como este já foram realizados por ele em outros Estados, tanto que um grupo interministerial foi criado em Brasília (DF) para trocas de ideias e soluções. O grupo é chamado de “Grupo Interministerial de Trabalho para Ampliação da Governança Fundiária no Brasil” e conta com a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre outros que ligam com a terra. Fazem parte ainda entidades como a Funai. “Esse grupo tem um ano e já tivemos muitos avanços”.
Fonte: Olhar Direto
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