O Município de Juruena, através do seu representante legal,
Prefeito Cicílio Rosa Neto, em outubro de 2013, fez adesão ao Selo UNICEF,
comprometendo apoiar o Programa das Nações Unidas e do Governo Federal
Brasileiro na erradicação da fome e da pobreza, trabalhando políticas públicas
para garantir o direito das crianças e dos adolescentes. - Selo UNICEF é uma
Certificação Internacional que reconhece os esforços dos Municípios do
semi-árido e da Amazônia Legal Brasileira que mais Avançaram na Implementação
de Ações, Programas e Políticas Públicas em favor da Infância e do Adolescente.
Dia 10 de março de 2014, estiveram em Cuiabá, para
participar do Fórum Estadual do Selo UNICEF; Fábia J. S. Neto Secretária
Municipal de Assistência Social, Vanir D. Bratikoski e Manoel Roberto Teixeira,
funcionários do Centro de Referência de Assistência Social, receberam
treinamento para elaborar o Fórum Comunitário Municipal.
Ao realizar a edição
2013-206, os Municípios da Amazônia Legal e o Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) reafirmam seu compromisso de contribuir para que o direito de
cada criança e de cada adolescente no Brasil sejam protegidos, respeitados e
garantidos. Com esta iniciativa, o UNICEF e seus parceiros buscam concentrar
esforços na redução das desigualdades e na melhoria da vida de crianças e de
adolescentes em situação mais vulnerável.
Representantes de 611
municípios da Amazônia Legal, aceitaram o desafio de: promover a mobilização
social e unir esforços para assegurar um bem começo de vida e condições
adequadas para o pleno desenvolvimento de crianças e de adolescentes. Para
avaliar os avanços dessa caminhada, todos se comprometem a monitorar
indicadores sociais relacionados á população de até 17 anos.
O UNICEF por sua vez,
articula parcerias nacionais, estaduais e locais para promover o
desenvolvimento de capacidade e o fortalecimento de atores sociais e
instituições atuante na área a infância e da adolescência. Além disso, estreita
o diálogo entre governo Federal, Estadual e Municipal, gestores públicos e
sociedade civil- Dessa forma, UNICEF e parceiros contribuem para ampliação da
cobertura e a qualificação das políticas públicas e dos serviços de atenção a
criança, adolescentes e suas famílias.
- O desenvolvimento das ações do Selo nos Municípios
contribui de forma expressiva para que os Objetivos de Desenvolvimento do
Ministério (ODM) seja alcançado. As
capacitações, ao longo de todo o processo de realização do Selo UNICEF, serão
todas em resultados concretos na garantia dos direitos da infância e da
adolescência.
Agora, o UNUCEF incentiva os municípios a realizar o
primeiro Fórum do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016. Nesta Edição
do Selo, os municípios precisam realizar dois Fóruns Comunitário: o primeiro
até 30 de junho de 2014, e o segundo, no primeiro semestre de 2016.
Os Fóruns
são estratégias para promover o fortalecimento da participação social nos
processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas
públicas para a crianças e de adolescentes nos municípios. Ambos são
coordenados pelo CMDCA, em parceria com a Prefeitura, Convidados: do Governo Municipal, Secretaria
de Assistência Social, Saúde, Educação e Administração ; Sociedade civil,
Conselho da Criança e do Adolescente, Promotor de Justiça, Delegado de Polícia
Civil, Polícia Militar, Assentados, Sindicato, Associações, Pastoral da
Criança, Pastoral da Família, Lideranças, Prefeito, Vereadores, Padres,
Pastores, Escolas, Professores, Adolescentes, Profissionais Liberais e
organizações Não Governamental.
As entidades serão convidadas a contribuir para elaboração
de dois importantes instrumentos de garantia de direitos da infância e da
adolescência; um DIAGNÓSTICO da situação das crianças e dos adolescentes do
município de Juruena, feito a partir do levantamento e análise de indicadores
sociais e do mapeamento dos serviços de atendimento á população de até 17 anos;
e um PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO, com o detalhamento do que precisa ser feito para
melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes.
O segundo Fórum, em 2016, será o momento de ver o que
melhorou em relação ao diagnóstico inicial do Município.
O Fórum UNICEF do
Município de Juruena, acontecerá no dia 24 de junho de 2014 no Centro de
Promoção Social, Av. 04 de Julho s/nº, Bairro Parque das Araras, início ás
07h30min. Manoel Roberto Teixeira Articulador do Selo UNICEF do Município de
Juruena

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