Glaucia Colognesi
O Ministério da Saúde suspendeu repasse para 1027 municípios, destes 33 estão em Mato Grosso. A justificativa do corte seria por irregularidades no cadastro ou ausência de prestação de contas dos serviços de vigilância sanitária.
Dentre os municípios que deixaram de receber os recursos para o custeio dessas atividades estão a própria Capital, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Nossa Senhora do Livramento e Tangará da Serra. O montante transferido pela União a cada município varia de acordo com o índice populacional de cada um, aferido pelo IBGE, mas ele não consta na publicação da União.
Os municípios tiveram o corte porque não cadastraram por pelo menos três meses consecutivos a produção do setor, ou seja, as vigilâncias feitas em hospitais, unidades de saúde, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e/ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SAI/SUS).
A suspensão do envio dos recursos foi anunciada em publicação do Governo Federal no Diário Oficial da União de sexta (2). Conforme a portaria, o bloqueio de recursos é retroativo e corresponde ao primeiro quadrimestre do ano, período de janeiro a abril devido a não prestação de contas entre os meses de agosto a dezembro de 2013.
A verba só será liberada quando os municípios regularizarem a apresentação das informações.
Cidades que deixaram de receber recursos
Acorizal
Apiacás
Barão de Melgaço
Cáceres
Chapada dos Guimarães
Confresa
Cuiabá
Curvelândia
Denise
Diamantino
Figueirópolis D’Oeste
Glória D’Oeste
Guiratinga
Indiavaí
Jaciara
Jauru
Mirassol D’Oeste
Nobres
Nossa Senhora do Livramento
Nova Bandeirantes
Nova Brasilândia
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Santa Helena
Nova Xavantina
Novo Horizonte do Norte
Novo Santo Antônio
Novo São Joaquim
Santa Carmem
Santa Terezinha
Tabaporã
Tangará da Serra
Vila Bela da Santíssima Trindade
Fonte: RD News
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