Coligação não tem documentação e senador pode perder o mandato

Thaisa Pimpão

O então presidente da coligação Mato Grosso Melhor Pra Você, que elegeu o senador Pedro Taques (PDT) em 2010, José Carlos Dorte, não possui ata original de registro da candidatura do parlamentar e de seus suplentes. A informação é do advogado, José Rosa, em entrevista ao Rdnews nesta segunda (17), após decisão do TRE de conceder um prazo de 48h para que o grupo apresente a documentação. Dois processos tramitam no órgão para apurar suposta fraude.

Segundo o advogado, uma cópia do documento encontra-se nas mãos da Justiça, mas explica que, para fins de comparação, é necessária a ata original. “Eles precisam fazer o exame grafotécnico para identificar se teve falsificação de assinatura. O Dorte tem não tem a ata. Ele atuava na questão política-administrativa”. José Rosa ainda afirma que usará o prazo dado pelo TRE para procurar todas as pessoas responsáveis pela parte administrativa da coligação, à época do registro, com o objetivo de descobrir se alguma delas está com a ata original. “Lá dentro tinha divisão de trabalho. Tem que achar quem tem isso”.

Caso a coligação não atenda a determinação judicial, o Pleno pode decidir pela anulação do registro e do mandato do pedetista por fraude documental. O advogado de defesa do senador, Paulo Taques, sustenta que o processo só tem relação com os suplentes. “O registro da candidatura do senador é um e dos suplentes é outro. Se quisessem ir contra ele, tinham que ter feito isso 15 dias após a diplomação. Esse era o prazo”. O jurista ainda alega que, como o processo corre sob sigilo, há divergências na interpretação do caso. “Isso é fruto da confusão e desconhecimento de quem não manuseia os autos. Está em segredo de justiça, então as pessoas emitem opinião sem conhecer o processo”.

Entenda o caso

O ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), derrotado nas últimas eleições  na disputa ao cargo de senador, ingressou com uma ação de impugnação de mandato de Pedro Taques sob a justificativa de que houve fraude no documento. Além dele, o empresário de Sinop, Paulo Fiuza, argumenta que uma alteração fora feita na ata. Isso porque, quando o então 1º suplente, hoje deputado estadual Zeca Vianna (PDT), decidiu abrir mão do cargo para tentar uma cadeira na Assembleia, o escolhido para ocupar o posto de primeiro substituto de senador foi Fiuza e a 2º suplência teria ficado com José Medeiros. Ocorre que, no momento do registro da ata no TRE, a ordem dos suplentes fora invertida, ficando Medeiros como 1º suplente e Fiuza como 2º, o que tem gerado desgaste e confusão entre ambos.

Fonte: RD News