Projeto de Lei pretende proibir execução de funk em cidade de Mato Grosso

Um projeto de lei (PL) pretende proibir músicas de “funk proibidão” e “funk ostentação” nos espaços públicos do município de Várzea Grande. De autoria da vereadora Miriam de Fátima Pinheiro (PHS), o projeto deverá ser apreciado no próximo dia 18, quando se iniciam os trabalhos legislativos na Câmara Municipal.

Em seu primeiro artigo, a proposta veta este ritmo de música em lugares com grande concentração de pessoas, como festas, bares, restaurantes, postos de combustível ou conveniências. Se aprovado pelos parlamentares, o projeto precisará passar por sanção do prefeito Wallace Guimarães.

Miriam Pinheiro entende que este estilo de funk possui teor sexual que induz a comportamentos impróprios e a atos delinquentes ou criminosos. “São músicas que fazem apologia à violência, às drogas e desvalorizam a mulher”, argumenta.

Ela afirma ainda que está embasado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em seu artigo 74 diz que cabe ao poder público regular as diversões e espetáculos públicos, “bem como as faixas etárias a que não se recomendem, lugares e horário que sua apresentação se mostrem inadequadas”.

Sobre a liberdade de escolha e o livre arbitro da pessoa ouvir a música, a vereador diz que o estilo funk poderá ser tocado desde que em locais fechados, legalizados e autorizados pela Prefeitura da cidade.

Porém, para Alair de Paula, 42 anos, e Valeska Caroline de Souza, 17, os problemas enfrentados pela família e à sociedade não podem ser reduzidos a uma simples questão de gênero musical. “É uma ilusão achar que proibir esse tipo de música nas festas vá resolver os problemas das nossas crianças e adolescentes, que vai resolver a violência e o tráfico de drogas. Os vereadores deveriam estar mais preocupados em resolver o problema da falta de lazer e de espaços esportivos e culturais na nossa cidade. Várzea Grande sequer tem uma praça descente para o jovem sentar e conversar”, criticou.

Valeska de Souza emenda a critica e cobra um local para àqueles que curtem o ritmo. “Se querem proibir, então, que arrumem um lugar que funcione como um ponto de encontro”, comentou.

A vereadora demonstra ainda uma preocupação com a cultura local. Segundo ela, o PL também tem o intuito de proteger o rasqueado, o lambadão o siriri e o cururu, ritmos musicais tradicionais na cidade várzea-grande e em Cuiabá.

Segundo a parlamentar, o projeto foi elaborado após reclamações feitas por populares e líderes religiosos, que apoiam a medida. O não cumprimento da norma caberá apreensão do veículo e multa de até 10 salários mínimos em caso de reincidência. A fiscalização deverá ser feita pela Guarda Municipal.

Fonte: JOANICE DE DEUS - DC