Nota de esclarecimento:
A assessoria de imprensa da Neoenergia, empresa majoritária da Usina Hidrelétrica de Dardanelos, informa que a Energética Águas da Pedra solicitou a renovação da Licença de Operação da UHE Dardanelos conforme o prazo estabelecido, no dia 08/02/2013, e, até o momento não houve manifestação do órgão competente. Sendo assim, a Licença está automaticamente prorrogada até a manifestação do órgão.
A Resolução 237/1997 do Conama, no parágrafo 4°, estabelece que: “A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente”.
Fonte: Da Assessoria
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